Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1001904-69.2023.4.06.3802

ID: 337440308

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-69.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACY DIOGO LOURENCO

Acórdão

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1001904-69.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO : IRACY DIOGO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288)…

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Processo nº 1001904-17.2017.4.01.3803

ID: 306864001

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001904-17.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001904-17.2017.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10019041720174013803/MG) RELATOR : MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTD…

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Processo nº 1001904-66.2023.4.06.3803

ID: 280796024

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001904-66.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESMAR FAGUNDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001904-66.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : JESMAR FAGUNDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG15131…

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Processo nº 1001904-31.2019.4.01.3808

ID: 297853619

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001904-31.2019.4.01.3808

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA LEITE JUNIOR VERENICE APARECIDA FERREIRA DINIZ LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROZIANE FERREIRA DE SOUZA

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TATIANE SOUZA FASSIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001904-31.2019.4.01.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : PEDRO FERREIRA LEITE JUNIOR (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROZIANE FERREIRA DE SOUZA (OAB MG115090) A…

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Processo nº 1001904-81.2022.4.01.3822

ID: 295427633

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001904-81.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELIA DE GUSMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

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PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

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SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001904-81.2022.4.01.3822/MG REQUERENTE : MARIA ZELIA DE GUSMAO ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA (OAB MG158839) ADVOGADO(A) : PEDRO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Iracy Diogo Lourenco

ID: 314791254

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-69.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

IRACY DIOGO LOURENCO

80

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

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Processo nº 1001904-64.2020.4.01.3818

ID: 317419637

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001904-64.2020.4.01.3818

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDEMAR ALVES DOURADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA REGINA LISBOA BORGES

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MARCONI LEONARD LISBOA BORGES

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AÇÃO PENAL Nº 1001904-64.2020.4.01.3818/MG RÉU : ALDEMAR ALVES DOURADO ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA LISBOA BORGES (OAB MG063283) ADVOGADO(A) : MARCONI LEONARD LISBOA BORGES (OAB MG080164) DESPACHO/DE…

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Processo nº 1001904-87.2022.4.01.3820

ID: 299085724

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001904-87.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELE SIMONE FERNANDES WAGNER VELOSO FERNANDES WELLINGTON VELOSO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX DAMIAO DA CRUZ

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001904-87.2022.4.01.3820/MG REQUERENTE : GRACIELE SIMONE FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEX DAMIAO DA CRUZ (OAB MG147744) REQUERENTE : WAGNER VELOS…

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Processo nº 1001904-17.2017.4.01.3803

ID: 303898359

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001904-17.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

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Apelação/Remessa Necessária Nº 1001904-17.2017.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA MAY… Apelação/Remessa Necessária Nº 1001904-17.2017.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) EMENTA Ementa : PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. sobrestamento. trânsito em julgado da tese de recurso repetitivo. desnecessidade. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração contra acórdão que deu parcial provimento à remessa necessária e às apelações da impetrante e da Fazenda Nacional. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. As questões em discussão consistem na análise (i) da existência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão e (ii) da necessidade de sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da Tese de Repercussão Geral nº 985. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. 4. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, nem mesmo a falta de publicação do acórdão que deu origem à Tese de Repercussão Geral impede a adoção do entendimento sedimentado. 5. O acórdão embargado apresentou fundamentação suficiente para aplicação da Tese de Repercussão Geral nº 985 e a modulação dos seus efeitos, sendo desnecessário o aguardo do trânsito em julgado para prosseguimento do feito. 6. Não se vislumbra qualquer omissão a ser suprida que pudesse ser capaz de infirmar a conclusão adotada, sendo que a interpretação das normas e dos precedentes em sentido diverso do pretendido pelo embargante não configura omissão. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Embargos de declaração não acolhidos. Tese de julgamento: Nem mesmo a falta de publicação do acórdão que deu origem à Tese de Repercussão Geral impede a adoção do entendimento sedimentado. ______________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 13 de junho de 2025.

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Processo nº 1001904-48.2023.4.06.3809

ID: 310552363

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001904-48.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DULCE APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS MARANGON GAUDENCIO

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1001904-48.2023.4.06.3809/MG EMBARGANTE : DULCE APARECIDA MARTINS ADVOGADO(A) : JONATAS MARANGON GAUDENCIO (OAB MG138531) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro op… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1001904-48.2023.4.06.3809/MG EMBARGANTE : DULCE APARECIDA MARTINS ADVOGADO(A) : JONATAS MARANGON GAUDENCIO (OAB MG138531) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por Dulce Aparecida Martins em face da União (Fazenda Nacional), com fundamento nos arts. 674 e seguintes do Código de Processo Civil, em razão da constrição judicial (indisponibilidade) de diversos imóveis de sua propriedade, promovida nos autos da execução fiscal nº 0000337-76.2019.4.01.3809, movida pela União contra a empresa Construtora Niemeyer Ltda. A embargante sustenta que é legítima proprietária dos imóveis registrados sob as matrículas nº 60.803, 62.184, 62.185, 62.313, 62.343, 62.424, 62.547, 62.599, 62.608, 62.640 e 62.641, todos situados no Município de Varginha/MG, os quais adquiriu mediante compromissos de compra e venda firmados em 06/08/2018, com registros efetuados posteriormente. Alega que, embora seja mãe de um dos sócios da empresa executada, adquiriu os imóveis com recursos próprios, de boa-fé, e que a alienação é anterior ao ajuizamento da execução fiscal, não havendo qualquer comprovação de simulação ou fraude. Requereu a concessão de tutela provisória para suspensão da indisponibilidade e, ao final, a procedência dos embargos com a desconstituição da constrição judicial. (evento 1) Juntou comprovantes de recolhimento das custas iniciais (evento 5) e reiterou o pedido de apreciação da liminar (evento 16). Nos termos da decisão proferida no evento 7, foi determinada a citação da União e a intimação da embargante para apresentação de sua última declaração de imposto de renda. Nos termos da decisão proferida no evento 18, foi determinado o aguardo do prazo para apresentação de contestação e posterior retorno concluso dos autos. A União apresentou contestação (evento 23), alegando, em preliminar, a inépcia da petição inicial pela ausência de documentos indispensáveis, como o contrato de compra e venda e comprovantes de pagamento. No mérito, sustentou que os imóveis foram objeto de alienações simuladas, com o intuito de fraudar a execução, dada a relação de parentesco entre a embargante e o sócio da executada, o momento das transações e os indícios levantados nos autos da execução fiscal. Tutela de urgência indeferida, evento 25. A parte embargante requereu a produção de prova testemunhal, evento 30. Nos termos do evento 51, a embargante desistiu da produção de prova testemunhal. A embargante protocolizou petição informando que o executado aderiu a programa de parcelamento fiscal (evento 58), requerendo a extinção da execução e a liberação das indisponibilidades incidentes sobre os imóveis. Anexou comprovantes de adesão e parcelamento. A União, por sua vez, se manifestou no evento 64, alegando que a simples adesão ao parcelamento não implica extinção imediata da execução, tampouco a revogação automática das medidas de constrição já decretadas, requerendo a improcedência dos embargos. Pontuou que é legítima a manutenção da penhora preexistente à concessão de parcelamento do débito, uma vez que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário não tem efeito retroativo. É o relatório. Decido. A embargante Dulce Aparecida Martins noticiou que o devedor originário da execução fiscal — Construtora Niemeyer Ltda. — aderiu a programa de parcelamento fiscal (evento 25), requerendo, com isso, a liberação da indisponibilidade dos imóveis sobre os quais recaem as medidas constritivas. Contudo, a adesão ao parcelamento não possui, por si só, o condão de extinguir imediatamente a execução fiscal, tampouco implica a revogação automática das medidas constritivas que garantem o crédito da Fazenda Pública. Do ponto de vista processual, o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN) e, nos termos do art. 313, V, “b” do CPC, pode justificar a suspensão do curso da execução fiscal. Ainda que o parcelamento tenha sido homologado, somente a efetiva quitação integral da dívida ensejaria a extinção da execução fiscal com resolução de mérito, conforme art. 924, II, do CPC. Enquanto isso não ocorre, a garantia do juízo permanece necessária e legítima, a critério do juízo da execução. Quando há parcelamento do débito e consequente suspensão da execução fiscal, a discussão sobre a constrição de bens de terceiros (objeto dos embargos de terceiro) também pode ser atingida por essa suspensão. Na prática, a suspensão da execução fiscal impede o prosseguimento dos atos executivos, inclusive os que motivaram a oposição dos embargos de terceiro. Assim, é possível que o juiz suspenda o andamento dos embargos de terceiro enquanto durar o parcelamento, já que a própria execução está suspensa e não haverá atos constritivos novos a serem praticados. Diante de tais considerações, intimem-se as partes para manifestar sobre a suspensão dos embargos de terceiro enquanto perdurar o parcelamento. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

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