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Processo nº 1012670-04.2023.4.01.4100

ID: 322943583

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012670-04.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTELIO JOSE MENDONCA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO 1012670-04.2023.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTELIO JOSE MENDONCA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D… Ver mais

Processo nº 1002000-04.2023.4.01.4100

ID: 298352200

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002000-04.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Decisão

Advogados:

EDILSON STUTZ (OAB/RO 309) DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ (OAB/RO 2.546) KATIUSCIA LEAL AZEVEDO (OAB/RO 10.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1002000-04.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: OLVIDES JACOB PELISSARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA LEAL AZEVEDO - RO10575 e DANIEL PAULO FOGACA… Ver mais

Fausto Martins x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 329169543

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008111-04.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) SANTIELE ALMEIDA GISBERT (OAB/RO 6.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL 1008111-04.2023.4.01.4100 EMBARGANTE: FAUSTO MARTINS EMBARGADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação inte… Ver mais

Processo nº 1008208-04.2023.4.01.4100

ID: 282944546

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008208-04.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROZILEIDE MACHADO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO (OAB/RO 7.745) EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB/RO 3.531) MATHEUS EVARISTO SANTANA (OAB/RO 3.230) GIULIANO CAIO SANT ANA (OAB/RO 4.842)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1008208-04.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROZILEIDE … Ver mais

Processo nº 1012573-04.2023.4.01.4100

ID: 321328823

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012573-04.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FAUSTINO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE ROBERTO PESTANA (OAB/RO 5.077) ELTON JOSE ASSIS (OAB/RO 631)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012573-04.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012573-04.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO FAUSTINO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 0013148-87.2023.8.26.0482

ID: 296508640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013148-87.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. H. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB/SP 150.165)

Processo 0013148-87.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1002000-62.2023.8.26.0482) (processo principal 1002000-62.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.H.L.G. - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa de oficial de justiça de f… Ver mais

Processo nº 1011797-04.2023.4.01.4100

ID: 260110325

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1011797-04.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCENIL PEREIRA DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1011797-04.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOCENIL PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O E… Ver mais

Rodrigo Tegani Junqueira Pinto x Aluisio Martinez

ID: 317469223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-92.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO

Polo Passivo:

ALUISIO MARTINEZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB/SP 292.539) GABRIELA FORTUNA SOUSA (OAB/SP 462.234)

Processo 0000666-92.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002000-86.2021.8.26.0238) (processo principal 1002000-86.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Tegani Junqueira Pinto … Ver mais

Processo nº 0000537-02.2025.8.26.0428

ID: 330341539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-02.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL HENRIK MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO (OAB/SP 420.883) BRUNO TADEU LUIZ DA SILVA (OAB/SP 447.142)

Processo 0000537-02.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1002000-30.2023.8.26.0428) (processo principal 1002000-30.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Seguro - Samuel Henrik Miranda - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço/bloqueio SISBAJUD. O valor para bloqueio é de R$ 24.366,80. Por fim, … Ver mais

Rodrigo Tegani Junqueira Pinto x Aluisio Martinez

ID: 295398120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-92.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO

Polo Passivo:

ALUISIO MARTINEZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB/SP 292.539) GABRIELA FORTUNA SOUSA (OAB/SP 462.234)

Processo 0000666-92.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002000-86.2021.8.26.0238) (processo principal 1002000-86.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Tegani Junqueira Pinto … Ver mais

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