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Resultados para "1002070-12.2024.8.26.0493" – Página 1 de 51

Processo 1002070-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Emilson da Silva - José Luiz Soares dos Santos - réu revel e outro - Manifeste-se a exequerent… Ver mais
Processo 1002070-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Emilson da Silva - José Luiz Soares dos Santos - réu revel e outro - Ante o exposto e consider… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500650-12.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500650-12.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Regente Feijó; Va… Ver mais
Processo 1001779-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Odair Camargo da Silva - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, persistindo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 35… Ver mais
Intimação
Processo 0000836-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Romualdo Maia - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados a fls. 118/115. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), EVAN… Ver mais

Processo nº 1500262-12.2024.8.26.0493

ID: 308547638
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500262-12.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELITON VINÍCIUS RODRIGUES SALGADO - V i s t o s. Tente-se a intimação do réu no endereço de fls.10 e 84 para participar da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será interrogado. - ADV… Ver mais
Intimação
Processo 1002167-12.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ciência ao requerente acerca da expedição do mandado de busca e apreensão (fl. 88), já encaminhado à Central de Mandados para distribuição, deven… Ver mais

Processo nº 1500650-12.2024.8.26.0493

ID: 292526458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500650-12.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.M.P. - V i s t o s. Recebo o recurso de fl. 151 interposto pelo réu, em seus regulares e jurídicos efeitos. Manifeste-se a defesa em razões de recurso. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões … Ver mais
Processo 1000809-12.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flávia Elaine Justi - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 243, proferido pelo Desembargador Relator THIAGO DE SIQUEIRA, em 24/1/2025, no qual foi d… Ver mais