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José Emilson Da Silva x José Luiz Soares Dos Santos

ID: 304004868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002070-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EMILSON DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé LUIZ SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB/SP 262.452)

Processo 1002070-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Emilson da Silva - José Luiz Soares dos Santos - réu revel e outro - Manifeste-se a exequerent… Ver mais

José Emilson Da Silva x José Luiz Soares Dos Santos

ID: 290695809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002070-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EMILSON DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé LUIZ SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB/SP 262.452)

Processo 1002070-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Emilson da Silva - José Luiz Soares dos Santos - réu revel e outro - Ante o exposto e consider… Ver mais

J. M. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303779342

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500650-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. M. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA AKEMI KUNIYOSHI (OAB/SP 517.863) ISABELA MENDEZ BERNI (OAB/SP 516.705) MARCEL MASSAFERRO BALBO (OAB/SP 374.165) FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 304.758) DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 508.476)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500650-12.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

J. M. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306176690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500650-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA AKEMI KUNIYOSHI (OAB/SP 517.863) ISABELA MENDEZ BERNI (OAB/SP 516.705) MARCEL MASSAFERRO BALBO (OAB/SP 374.165) FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 304.758) DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 508.476)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500650-12.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Regente Feijó; Va… Ver mais

Processo nº 1001779-12.2024.8.26.0493

ID: 315157137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001779-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

Processo 1001779-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Odair Camargo da Silva - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, persistindo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 35… Ver mais

Romualdo Maia x Banco Bmg S/A

ID: 302380438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000836-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROMUALDO MAIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 465.194) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0000836-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Romualdo Maia - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados a fls. 118/115. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), EVAN… Ver mais

Processo nº 1500262-12.2024.8.26.0493

ID: 308547638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500262-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELITON VINÍCIUS RODRIGUES SALGADO

Intimação

Advogados:

JULIENE CAMPOS GOMES (OAB/SP 395.468)

Processo 1500262-12.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELITON VINÍCIUS RODRIGUES SALGADO - V i s t o s. Tente-se a intimação do réu no endereço de fls.10 e 84 para participar da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será interrogado. - ADV… Ver mais

Processo nº 1002167-12.2024.8.26.0493

ID: 317190108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002167-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1002167-12.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ciência ao requerente acerca da expedição do mandado de busca e apreensão (fl. 88), já encaminhado à Central de Mandados para distribuição, deven… Ver mais

Processo nº 1500650-12.2024.8.26.0493

ID: 292526458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500650-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. P.

Intimação

Advogados:

MARCEL MASSAFERRO BALBO (OAB/SP 374.165) GABRIELA PAVARINA (OAB/SP 511.711) FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 304.758) DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 508.476)

Processo 1500650-12.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.M.P. - V i s t o s. Recebo o recurso de fl. 151 interposto pelo réu, em seus regulares e jurídicos efeitos. Manifeste-se a defesa em razões de recurso. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões … Ver mais

Flávia Elaine Justi x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 300894365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000809-12.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ELAINE JUSTI

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1000809-12.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flávia Elaine Justi - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 243, proferido pelo Desembargador Relator THIAGO DE SIQUEIRA, em 24/1/2025, no qual foi d… Ver mais

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