Resultados para "1002070-54.2025.8.26.0306" – Página 1 de 82

Processo nº 1002070-54.2025.8.26.0306

ID: 331662585
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-54.2025.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A. - Vistos. 1. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo as partes comprovar a insuficiência de recurso para arcar com custas processua… Ver mais
Processo 4000049-54.2025.8.26.0306 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 1000518-54.2025.8.26.0306

ID: 276998003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor de Paula Nogueira (OAB 461273/SP) Processo 1000518-54.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. L. da C. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 37) , no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1000033-54.2025.8.26.0306

ID: 305576230
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000033-54.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra do Lago Carneiro de Araújo - Autos com vista à parte requerente para comprovar a isenção de apresentação da declaração de imposto de renda junto a Receita Federal. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA … Ver mais
Intimação
Processo 1000421-54.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - A.H.S.P. - - J.D.S.P. - - J.V.S.P. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: INGRID CASTILHERI PEREIRA (OAB 464035/SP), INGRID CASTILHERI PEREIRA … Ver mais
Processo 1001003-54.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Sonia Maria de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguint… Ver mais

Processo nº 1001488-54.2025.8.26.0306

ID: 305806387
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001488-54.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Rogeri - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, c/c art. 330, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Desnecessári… Ver mais
Processo 1000130-54.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Anézia Alves de Mattos - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)… Ver mais
Processo 0000933-54.2025.8.26.0306 (processo principal 1003642-79.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Jorge Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, disp… Ver mais
Intimação
ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 1001294-54.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M C Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos. 1- Nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que ch… Ver mais
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