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Processo 1002367-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sara Francisca Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SARA FRANCISCA RODRIGUES em face de … Ver mais

Processo nº 1500753-76.2023.8.26.0356

ID: 320069266
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500753-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.B. - Vistos. Fls.268: Diga a defesa. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP) Ver mais

Processo nº 1003919-76.2023.8.26.0356

ID: 312714437
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003919-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.P. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP) Ver mais

Processo nº 1500753-76.2023.8.26.0356

ID: 293344134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500753-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.B. - Vistos. Fls.228/230: Aguarde-se audiência designada. Fls.235: Defiro. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Mirandopolis, 22 de maio de 2025. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP) Ver mais
Processo 1004016-76.2023.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rodolfo Valentim Michetti - Marcia dos Anjos Fabriga Ferreira Michetti - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o estudo social juntado aos autos. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), PAULO RENAT… Ver mais

Processo nº 0000163-76.2023.8.26.0356

ID: 332639142
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000163-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1003592-10.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Pedro - "Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício de fls. 88/93." - ADV… Ver mais

Processo nº 1500268-76.2023.8.26.0356

ID: 310028572
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.N. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TJSP. No mais, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, a comunicação do julgamento final do Agravo em Recurso Especial pelo C. Supe… Ver mais

W. B. De S. x E. N. D. S. V.

ID: 311069762
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000357-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1002062-29.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - W.B.S. - E.N.S.V. - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito. Anote-se.Comprove o exequente o crédito alegado na petição de fls. 249/250, no prazo d… Ver mais

W. B. De S. x E. N. D. S. V.

ID: 311064580
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000357-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1002062-29.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - W.B.S. - E.N.S.V. - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito. Anote-se.Comprove o exequente o crédito alegado na petição de fls. 249/250, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1002173-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Isaura Francisca da Cruz Gonzales - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 2732: Defiro o prazo, nos termos requerido pela parte requerida. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
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