Resultados para "0000357-76.2023.8.26.0356" – Página 1 de 395

W. B. De S. x E. N. D. S. V.

ID: 311069762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. B. DE S.

Polo Passivo:

E. N. D. S. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEANDRO MUSSI

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BEATRIZ ANGÉLICA FRANCISCO FIGARO CANELA

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Processo 0000357-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1002062-29.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - W.B.S. - E.N.S.V. - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do pr…

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W. B. De S. x E. N. D. S. V.

ID: 311064580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. B. DE S.

Polo Passivo:

E. N. D. S. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEANDRO MUSSI

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BEATRIZ ANGÉLICA FRANCISCO FIGARO CANELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000357-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1002062-29.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - W.B.S. - E.N.S.V. - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do pr…

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Processo nº 1500753-76.2023.8.26.0356

ID: 320069266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500753-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

CAMILA AVELINO DA SILVA

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Processo 1500753-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.B. - Vistos. Fls.268: Diga a defesa. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: CAMILA AVELINO DA S…

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Processo nº 1003919-76.2023.8.26.0356

ID: 312714437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003919-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN

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Processo 1003919-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.P. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) retro.…

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Processo nº 1500753-76.2023.8.26.0356

ID: 293344134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500753-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

CAMILA AVELINO DA SILVA

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Processo 1500753-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.B. - Vistos. Fls.228/230: Aguarde-se audiência designada. Fls.235: Defiro. Providencie-se o necessário. Intime…

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Rodolfo Valentim Michetti x Marcia Dos Anjos Fabriga Ferreira Michetti

ID: 297183587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004016-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO VALENTIM MICHETTI

Polo Passivo:

MARCIA DOS ANJOS FABRIGA FERREIRA MICHETTI

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO ROCHA LEAO

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CLAUDEMIR LIBERALE

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Processo 1004016-76.2023.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rodolfo Valentim Michetti - Marcia dos Anjos Fabriga Ferreira Michetti - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 0000163-76.2023.8.26.0356

ID: 332639142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000163-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAKESHI SASAKI

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Processo 0000163-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1003592-10.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Pedro - "M…

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Processo nº 1500268-76.2023.8.26.0356

ID: 310028572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500268-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. N.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO

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Processo 1500268-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.N. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TJSP. No mais, aguarde-se,…

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W. B. De S. x E. N. D. S. V.

ID: 291551056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. B. DE S.

Polo Passivo:

E. N. D. S. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEANDRO MUSSI

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BEATRIZ ANGELICA FRANCISCO FIGARO

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Processo 0000357-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1002062-29.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - W.B.S. - E.N.S.V. - Vistos. Fl. 239/240: Ab initio, conquanto não s… Processo 0000357-76.2023.8.26.0356 (processo principal 1002062-29.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - W.B.S. - E.N.S.V. - Vistos. Fl. 239/240: Ab initio, conquanto não se descure do escopo principal da presente demanda, que é o de materializar o débito exequendo, não se mostra razoável o acolhimento do pedido de penhora de imóvel, pois não se pode perder de vista o Princípio da Menor onerosidade na execução, bem como há de se observar a ordem preferencial para penhora de bens, conforme está talhado no art. 835 do CPC. Firmada tais premissas, há de se pôr em tela que, consoante documento de fls. 241/244, o executado é coproprietário do bem e, ainda que em valor inferior ao da execução, houve o arresto de dinheiro nas contas do executado. Além disso, há ainda de pôr em relevo o fato de que o crédito executado é da monta de R$ 4.063,06 (fl. 245), o que não justifica a penhora de imóvel, pois seria medida desarrazoada e desmedidamente onerosa. Significaria, para além das razões já expostas, motivo de verdadeiro embaraço à execução em si, bem como vergastaria o mens legis da Lei 9.099/95, já que afrontaria os Princípios ínsitos ao estreito rito dos Juizados, mormente o da simplicidade, da economia processual e da celeridade. É de se ver que os custos para levar a cabo a adjudicação ou a hasta pública do bem imóvel suplantariam, em muito, o valor da dívida, o que não se mostra razoável, tampouco efetivo e proporcional ao menos nesta altura da marcha processual. Eventual hasta pública de um imóvel com um número de coproprietários importaria em custos maiores do que o proveito econômico a ser obtido com a diligência. Nessa toada, não se pode perder de vista que se está em sede de demanda com trâmite no microssistema dos juizados, que visa justamente ampliar o acesso à justiça, ao maior número de pessoas, mas isso com custos reduzidos. Destarte, forte nos Princípios ínsitos ao rito dos Juizados, mormente o da economia processual celeridade e simplicidade, e esteado no Princípio da menor onerosidade da execução, indefiro o pedido. Dito isso, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, mormente medidas profícuas a fim de satisfazer a quantia perseguida nestes autos. Desde já, advirto o exequente sobre a repetição de atos já praticados, sendo que é seu dever intentar medidas efetivas para satisfação do crédito perseguido, sem impingir ao juízo a repetição indefinida de providências outrora deferida e que se mostram pouco ou nada resolutivas. Advirto ainda que, ante a eventual ausência de bens penhoráveis, o presente feito será extinto. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEANDRO MUSSI (OAB 289935/SP), BEATRIZ ANGELICA FRANCISCO FIGARO (OAB 427403/SP)

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Isaura Francisca Da Cruz Gonzales x Banco Do Brasil S/A

ID: 290700060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002173-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA FRANCISCA DA CRUZ GONZALES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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DANIEL PADIAL

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Processo 1002173-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Isaura Francisca da Cruz Gonzales - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 273…

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