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Processo nº 1002709-04.2023.8.26.0222

ID: 277109332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002709-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002709-04.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. A. - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) …

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Processo nº 1002709-04.2023.8.26.0222

ID: 277101357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002709-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002709-04.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. A. - Vistos. Cite-se o coexecutado IDMILSON PANICHI via mand… ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002709-04.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. A. - Vistos. Cite-se o coexecutado IDMILSON PANICHI via mandado conforme requerido a fl. 187, após o recolhimento da diligência devida em 10 dias. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada supra qualificada, até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ao prazo de repetição previsto, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Diante de eventual valor bloqueado, proceda-se a transferência para conta do juízo, manifestem-se ambas às partes em cinco dias, consignando que nessa fase processual faculta-se a parte executada oferecer impugnação. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Caso a parte executada não esteja representada nos autos por advogado, sua intimação deverá ser realizada pessoalmente, COM URGÊNCIA (diligência do juízo). Em contrário, a intimação deverá ocorrer na pessoa do seu procurador via DJE. No prazo em evidência, deverá o credor expor situações de fraude, abuso de direito ou má-fé da parte devedora. Após conclusos, com urgência, para decisão. Caso infrutífera, havendo requerimento da parte exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, caso não constem restrições, e a obtenção da última declaração do imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser juntadas aos autos, observando-se Provimento CG 013/2023 e Comunicado CG 240/2023. Observe o Cartório a retirada de sigilo da petição contendo o pedido de penhora, após a efetivação da medida, para regularização da pasta digital do processo. Int.

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Luiz Henrique Tomaz De Aquino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325722663

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002030-04.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Henrique Tomaz De Aquino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324378583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002030-04.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Henrique Tomaz De Aquino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320781408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002030-04.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501289-04.2023.8.26.0222

ID: 277104218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501289-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NANZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano José Nanzer (OAB 304816/SP) Processo 1501289-04.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. B. - Vistos. F. 208. Cumpra-se. Intime-se a defesa.

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Processo nº 0000523-54.2025.8.26.0222

ID: 300564454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-54.2025.8.26.0222 (processo principal 1001836-04.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.S.N. - Manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. -…

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Processo nº 1001545-04.2023.8.26.0222

ID: 279149980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001545-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMPéRIO DAS MOLDURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lopes Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 356388/SP) Processo 1001545-04.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Império das Molduras Ltda Me - Ante a certidão retro, manife…

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Processo nº 1003000-04.2023.8.26.0222

ID: 279141343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003000-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. H. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MIRTES LISBOA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Mirtes Lisboa Alves (OAB 467821/SP) Processo 1003000-04.2023.8.26.0222 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: L. H. de O. - Ciência ao requerente de mandad…

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Processo nº 1501386-04.2023.8.26.0222

ID: 277103550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501386-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INACIO MACIEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA GABRIELA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sonia Aparecida da Silva (OAB 394564/SP), Marcia Gabriela de Abreu (OAB 407634/SP) Processo 1501386-04.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: INACIO MACIEL FERREIRA - Autos co…

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