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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002870-14.2023.4.06.3808/MG AUTOR : RICARDO DE ALENCAR SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA BETANIA DE CARVALHO (OAB MG203904) ADVOGADO(A) : RONI ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB MG184715) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO (OAB MG185218) RÉU : A ASSOCIACAO NO BRASIL D… Ver mais

Processo nº 1000833-14.2023.4.06.3808

ID: 330375438
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000833-14.2023.4.06.3808/MG AUTOR : CHRISTOPHER SANTOS DELFINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAISSA MEDEIROS PROTASIO (OAB MG199719) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, resolvo … Ver mais
Processo 0008049-15.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002870-20.2022.8.26.0005) (processo principal 1002870-20.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Valdevaldo Tosi (Representado Por Valdevaldo Tosi Junior - Maria Ivone de Moura - Vistos, Apresente a e… Ver mais

Processo nº 6000213-14.2023.4.06.3808

ID: 279063814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000213-14.2023.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : CLEBSON ALBACH DE MIRANDA ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 1003064-14.2023.4.06.3808

ID: 320340926
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003064-14.2023.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : RICARDO JOSE FALVINO ADVOGADO(A) : ROZIANE FERREIRA DE SOUZA (OAB MG115090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 08/07/2025 - Junt… Ver mais

Processo nº 1003064-14.2023.4.06.3808

ID: 329695203
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003064-14.2023.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : RICARDO JOSE FALVINO ADVOGADO(A) : ROZIANE FERREIRA DE SOUZA (OAB MG115090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 18/07/2025 - Junt… Ver mais

Processo nº 1002870-35.2024.8.26.0624

ID: 301040138
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-35.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ariana Martins dos Santos - Vistos. Certifique, a serventia, acerca da conferência do Ofício Requisitório e se está em termos com os Comunicados Conjuntos 703/2016 e 1457/2017 e com a decisão profe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002870-12.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais

Processo nº 6000407-14.2023.4.06.3808

ID: 322007791
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000407-14.2023.4.06.3808/MG AUTOR : MARIA LUCIA CARDOSO AVELAR ADVOGADO(A) : KAMILA TRINDADE AMADO DUTRA (OAB MG212501) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. DEFIRO o pedido de gr… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002870-87.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Batatais; 1ª Vara… Ver mais