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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1006884-44.2023.4.06.3807

ID: 326928073
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006884-44.2023.4.06.3807/MG AUTOR : FABIO DE AZEREDO COUTINHO ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : ANA PAULA NERES DURAES (OAB MG192280) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Defiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 0000624-88.2021.8.26.0236

ID: 330217622
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000624-88.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1002907-14.2014.8.26.0236) (processo principal 1002907-14.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Dias dos Santos - P 137/140: Providencie a parte autora… Ver mais

M. M. e outros x K. A. M.

ID: 319732742
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000718-81.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1002907-20.2020.8.26.0457) (processo principal 1002907-20.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M. - - N.H.S.M. - K.A.M. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, c… Ver mais
Processo 0007789-52.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1002907-40.2017.8.26.0161) (processo principal 1002907-40.2017.8.26.0161) - Liquidação por Arbitramento - Vícios de Construção - José Vanderlei Alves de Oliveira - - Priscila Inácia da Silva - Associacao Pro Moradia Liberdade - - Souen & N… Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Darci Naccache Zaher

ID: 333207773
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002907-67.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002907-67.2025.8.26.0126; Perda… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002907-18.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Valinhos; 3ª Vara; P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002907-18.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Valinhos; 3ª Vara; P… Ver mais

Processo nº 1003683-44.2023.4.06.3807

ID: 329808368
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003683-44.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MANOEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IOLANDA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB MG175352) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unan… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002907-18.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais
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