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Resultados para "1002997-12.2022.8.26.0666" – Página 1 de 49

Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002997-12.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de pp. 25/29. Após, ao arquivo definitivo. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1002415-12.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de pp. 110/114. Após, ao arquivo definitivo. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) Ver mais
ADV: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB 116948/SP), Pablo Roberto dos Santos (OAB 284269/SP), Domingos Vieira de Pinho (OAB 223432/MG) Processo 1003094-12.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. de F. B. , E. H. T. C. - Reqdo: E. T. C. - Manifestem-se as partes, no praz… Ver mais
ADV: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB 116948/SP), Pablo Roberto dos Santos (OAB 284269/SP), Domingos Vieira de Pinho (OAB 223432/MG) Processo 1003094-12.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. de F. B. , E. H. T. C. - Reqdo: E. T. C. - Manifestem-se as partes, no praz… Ver mais
ADV: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB 116948/SP), Pablo Roberto dos Santos (OAB 284269/SP), Domingos Vieira de Pinho (OAB 223432/MG) Processo 1003094-12.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. de F. B. , E. H. T. C. - Reqdo: E. T. C. - Vistos. Fls. 682: Ao setor técni… Ver mais
ADV: Noéle Kievitsbosch (OAB 432158/SP), Joana Carlini Guidotti Sia (OAB 462733/SP) Processo 1004355-12.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Exectda: Patricia Castelhano Martins - Vistos. Reconsidero o r despacho de p. 207. Cumpra-se o v. A… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1501092-12.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que a transação ocorreu de forma voluntária, sem a necessidade de atos executórios, razão pela qual, afasto a in… Ver mais
Processo 0003853-17.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1002997-70.2020.8.26.0152) (processo principal 1002997-70.2020.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO SA - Flávia Ferré Beconcini - - Bemithe Holding Patrimonial Ltda - V… Ver mais
Processo 0000639-75.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1002997-30.2024.8.26.0411) (processo principal 1002997-30.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Varini - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1002997-16.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002997-… Ver mais
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