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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Danilo Ferreira Da Silva

ID: 310638661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500351-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUÍS GARCIA (OAB/SP 489.647) MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 492.882)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500351-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

F. R. B. x M. De O.

ID: 326792585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001189-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

M. DE O.

Entrados

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO (OAB/SP 134.152) EDUARDO AZEVEDO PÊCEGO (OAB/SP 382.957) JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB/SP 358.161) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001189-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Processo nº 1003032-11.2024.8.26.0404

ID: 310461280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003032-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA CRISTINA URBINATI MáXIMO & CIA LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB/SP 60.388)

Processo 1003032-11.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Susana Cristina Urbinati Máximo & Cia Ltda. Me - Vistos. Citação a fls. Retro. Anote-se o endereço fornecido. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), de… Ver mais

Jose Carlos De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306380552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000246-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

TERENCE RICHARD BERTASSO (OAB/SP 383.206) MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484) LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB/SP 450.576) DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 310.806)

Processo 0000246-11.2024.8.26.0404 (processo principal 1001544-31.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Diante dos depósitos de fls. 166, JULGO EXTINT… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Danilo Ferreira Da Silva

ID: 319143343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500351-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUÍS GARCIA (OAB/SP 489.647) MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 492.882)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500351-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Orlândia; 1ª Va… Ver mais

F. R. B. x M. De O.

ID: 326495728

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001189-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

M. DE O.

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO (OAB/SP 134.152) EDUARDO AZEVEDO PÊCEGO (OAB/SP 382.957) JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB/SP 358.161) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001189-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Pro… Ver mais

Pedro Otávio Ribeiro x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 328197785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-92.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO OTáVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DA CUNHA BARROS (OAB/SP 412.946) RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB/SP 300.537) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0000691-92.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001286-11.2024.8.26.0404) (processo principal 1001286-11.2024.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Otávio Ribeiro - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. INTIME-SE o(a) devedo… Ver mais

Processo nº 0000640-81.2025.8.26.0404

ID: 329751350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000640-81.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 399.776)

Processo 0000640-81.2025.8.26.0404 (processo principal 1002159-11.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.P.O. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre o AR fl. 11. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP) Ver mais

Processo nº 1002159-11.2024.8.26.0404

ID: 326357291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB/SP 297.306) GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 399.776)

Processo 1002159-11.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - A.F.P.O. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 107. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP) Ver mais

Processo nº 0001022-11.2024.8.26.0404

ID: 303499425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001022-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB/SP 338.101)

Processo 0001022-11.2024.8.26.0404 (processo principal 1000704-79.2022.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.B.C. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP) Ver mais

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