Resultados para "1003032-11.2024.8.26.0404" – Página 1 de 56

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Danilo Ferreira Da Silva

ID: 310638661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500351-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUÍS GARCIA

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MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500351-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. R. B. x M. De O.

ID: 326792585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001189-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

M. DE O.

Entrados

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AZEVEDO PÊCEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE CORBACHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIEL MANDRÁ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001189-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003032-11.2024.8.26.0404

ID: 310461280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003032-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA CRISTINA URBINATI MáXIMO & CIA LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ

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Processo 1003032-11.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Susana Cristina Urbinati Máximo & Cia Ltda. Me - Vistos. Citação a fls. Retro. Anote-se o endereço fornecido… Processo 1003032-11.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Susana Cristina Urbinati Máximo & Cia Ltda. Me - Vistos. Citação a fls. Retro. Anote-se o endereço fornecido. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para o 10 de novembro de 2025, às 9 horas, a ser realizada de forma virtual (link de convite disponível a fls. retro), através da plataforma Teams. No dia da audiência, os participantes deverão acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência. As partes e procuradores deverão portar documento de identificação com foto e é necessário que tenha acesso à Internet e câmera no dispositivo a ser utilizado. O acesso poderá ser feito por meio de notebook, desktop ou tablet. Não há necessidade de baixar o aplicativo do Teams para entrar. Ao entrar no link, se pedir para abrir o Teams, basta clicar em cancelar e depois em continuar neste navegador ou ingressar na web. O acesso pelo celular deverá ser feito por meio do aplicativo Microsoft Teams (gratuito), mas não é preciso se inscrever. Ao abrir o link disponibilizado nos autos, aparecerá também a opção para ingressar. Os participantes deverão habilitar áudio e câmera. A audiência terá início no horário designado. Eventual duvida poderá ser sanada em contato com o CEJUSC através do whatsapp (16) 2174-6225 ou e-mail cejusc.orlandia@tjsp.jus.br. Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013. Deverá a parte ré ser cientificada de que não comparecendo na audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de imediato. Fica a parte requerente cientificada, através de seu procurador, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência. Int. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)

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Jose Carlos De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306380552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000246-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

TERENCE RICHARD BERTASSO

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MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA

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Processo 0000246-11.2024.8.26.0404 (processo principal 1001544-31.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos de Lima - Ins…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Danilo Ferreira Da Silva

ID: 319143343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500351-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUÍS GARCIA

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MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500351-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. R. B. x M. De O.

ID: 326495728

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001189-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

M. DE O.

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AZEVEDO PÊCEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE CORBACHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIEL MANDRÁ LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001189-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Otávio Ribeiro x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 328197785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-92.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO OTáVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DA CUNHA BARROS

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RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0000691-92.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001286-11.2024.8.26.0404) (processo principal 1001286-11.2024.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - …

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Processo nº 0000640-81.2025.8.26.0404

ID: 329751350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000640-81.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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Processo 0000640-81.2025.8.26.0404 (processo principal 1002159-11.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.P.O. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, so…

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Processo nº 1002159-11.2024.8.26.0404

ID: 326357291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002159-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002159-11.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - A.F.P.O. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 107. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP…

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Processo nº 0001022-11.2024.8.26.0404

ID: 303499425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001022-11.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM

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Processo 0001022-11.2024.8.26.0404 (processo principal 1000704-79.2022.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.B.C. - Manifeste-se a …

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