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Processo nº 1003567-35.2023.4.06.3808

ID: 329595899

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-35.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ BARBARA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/MG 142.333) ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 163.614)

RECURSO CÍVEL Nº 1003567-35.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : BRAZ BARBARA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB MG142333) ADVOGADO(A) : ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB MG163614) DESPACHO/DECISÃO 1 – Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se p… Ver mais

Processo nº 0002559-67.2024.8.26.0428

ID: 322848538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002559-67.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO (OAB/SP 423.567)

Processo 0002559-67.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1003567-96.2023.8.26.0428) (processo principal 1003567-96.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Roberto Caetano - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423… Ver mais

Processo nº 1003567-35.2023.4.06.3808

ID: 303509937

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-35.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ BARBARA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/MG 142.333) ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 163.614)

RECURSO CÍVEL Nº 1003567-35.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : BRAZ BARBARA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB MG142333) ADVOGADO(A) : ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB MG163614) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de manutenção do benefício de gratuidade judiciária veicu… Ver mais

Helena De Barros Teixeira x Banco C6 Consignado S/A

ID: 315929753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-16.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE BARROS TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON (OAB/SP 274.199) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000554-16.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003567-45.2021.8.26.0306) (processo principal 1003567-45.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Helena de Barros Teixeira - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre … Ver mais

Processo nº 0007510-06.2023.8.26.0278

ID: 335145759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007510-06.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNICAP COMéRCIO DE PNEUS NOVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653)

Processo 0007510-06.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003567-37.2018.8.26.0278) (processo principal 1003567-37.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cheque - Unicap Comércio de Pneus Novos Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certi… Ver mais

Processo nº 0007510-06.2023.8.26.0278

ID: 335145749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007510-06.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNICAP COMéRCIO DE PNEUS NOVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653)

Processo 0007510-06.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003567-37.2018.8.26.0278) (processo principal 1003567-37.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cheque - Unicap Comércio de Pneus Novos Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certi… Ver mais

Processo nº 0003149-89.2023.8.26.0198

ID: 293579710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003149-89.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURO E AUGUSTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB/SP 322.489)

Processo 0003149-89.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1003567-44.2022.8.26.0198) (processo principal 1003567-44.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Louro e Augusto Comercio e Importacao Ltda - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias,… Ver mais

Paulo Da Guia Alcantara x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 309936193

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004149-35.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DA GUIA ALCANTARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB/MG 152.609) JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB/MG 42.055)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 0003149-89.2023.8.26.0198

ID: 323313902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003149-89.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOURO E AUGUSTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB/SP 322.489)

Processo 0003149-89.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1003567-44.2022.8.26.0198) (processo principal 1003567-44.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Louro e Augusto Comercio e Importacao Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, providencie a parte exequente a juntada a… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Golden Tower

ID: 293442586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003339-06.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN TOWER

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) BRUNO BOTURA (OAB/SP 342.158)

Processo 0003339-06.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003567-03.2021.8.26.0223) (processo principal 1003567-03.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Golden Tower - Vistos. No prazo de quin… Ver mais

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