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Processo nº 1003642-40.2024.8.26.0222

ID: 307643933
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Processo nº 1003642-40.2024.8.26.0222

ID: 325746507
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Campos Campos - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais

M. S. Da S. x M. R. P.

ID: 298259191
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001438-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1001035-59.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.S.S. - M.R.P. - Retirar certidão de honorários. - ADV: ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB 337512/SP), AMANDA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 393138/SP) Ver mais

M. S. Da S. x M. R. P.

ID: 298258360
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001438-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1001035-59.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.S.S. - M.R.P. - Retirar certidão de honorários. - ADV: ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB 337512/SP), AMANDA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 393138/SP) Ver mais

Processo nº 1003836-40.2024.8.26.0222

ID: 301638374
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003836-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - J.B.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP) Ver mais

Processo nº 0001080-41.2025.8.26.0222

ID: 311792056
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001080-41.2025.8.26.0222 (processo principal 1003836-40.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - J.B.A. - Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a Fazenda Pública em 30 dias. Int. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP) Ver mais

Processo nº 1500767-40.2024.8.26.0222

ID: 312519148
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-40.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO TRENTINI - Vista à Defesa quanto ao determinado em audiência (fl. 198) referente à informação do local onde o réu está internado. - ADV: LETICIA MIRTES LISBOA ALVES (OAB 467821/SP) Ver mais
Processo 0000898-55.2025.8.26.0222 (processo principal 1001508-40.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josiani Michelli Ferreira Silva - Vistos. Aguarde-se a instauração do RPV/PRECATÓRIO. Prazo 15 dias. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 1500573-40.2024.8.26.0222

ID: 333429874
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500573-40.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1500257-27.2024.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.M.M. - Ciência à defensora dativa da habilitação nos autos e vista, pelo prazo de 10 dias, para apresentar a resposta à acusação. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (O… Ver mais
Processo 1002478-40.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elder Rodrigo Martins Herrero - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG.… Ver mais
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