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Processo nº 1003721-53.2025.8.26.0361

ID: 317216902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003721-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILDO APARECIDO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1003721-53.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Nildo Aparecido Maia - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 276/301 nos efeitos devolutivo e … Ver mais

Processo nº 1003721-53.2025.8.26.0361

ID: 303516216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003721-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDO APARECIDO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1003721-53.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Nildo Aparecido Maia - JULGO PROCEDENTE a pretensão de Nildo Aparecido Maia para CONDENAR a parte ré ao pagamento o pagamento dos valores pretéritos, advindos da incorporação do ALE n… Ver mais

Processo nº 1003721-88.2022.4.01.3400

ID: 329274504

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLISON ANSELMO FOLHA

Intimação

Advogados:

ALLISON ANSELMO FOLHA (OAB/DF 63.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003721-88.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003721-88.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 17 de julho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1003721-88.2022.4.01.3400

ID: 329284136

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLISON ANSELMO FOLHA

Intimação

Advogados:

ALLISON ANSELMO FOLHA (OAB/DF 63.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003721-88.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003721-88.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 17 de julho de 2025 Aline… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 296408463

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003721-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. B. G. R.

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003721-09.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo x Danielle Ribeiro Da Silva

ID: 280410217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA

Entrados

Advogados:

KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 322.468) HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB/SP 307.297) RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 335.738)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1003721-18.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Marcelo Eduardo Lamarca Palenciano x C & A Modas Ltda

ID: 296473490

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003721-34.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO EDUARDO LAMARCA PALENCIANO

Polo Passivo:

C & A MODAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 455.898)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003721-34.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003721-34.2023.8.26.0196; Contratos de Consumo; R… Ver mais

Josemir Cordeiro Guilherme x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A e outros

ID: 330982407

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003721-05.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMIR CORDEIRO GUILHERME

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) MARITZA METZKER (OAB/SP 303.775)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1003721-05.2019.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003721-05.2019… Ver mais

Processo nº 4000827-53.2025.8.26.0361

ID: 311837843

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000827-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

55.544.475 LUCAS EDUARDO SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VITOR PACHECO NAPOLI (OAB/SP 481.194)

Processo 4000827-53.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 27/06/2025. Ver mais

C D S Barros Fotografia Ltda x Roseli Lima De Santana Silva

ID: 291299719

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000536-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C D S BARROS FOTOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

ROSELI LIMA DE SANTANA SILVA

Outros

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI (OAB/PR 58.844)

Processo 4000536-53.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 03/06/2025. Ver mais

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