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Processo nº 1003732-11.2024.8.26.0299

ID: 279742848
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Marcondes dos Santos (OAB 343700/SP) Processo 1003732-11.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. K. T. da S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao MP. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1003732-11.2024.8.26.0299

ID: 292925469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003732-11.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.T.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação proposta pelo autor(a) A.K.T da S., representado por sua… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1504543-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504252-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004605-11.2024.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004314-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de Jandira; 1ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Jandira; SEF… Ver mais
Processo 0202857-19.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosa Helena dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001528-11.2024.8.26.0299/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jandira Vistos. A requisição exped… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004314-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10043… Ver mais