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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 306852846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 303869530

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503767-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Jandira; SEF… Ver mais

Municipio De Jandira x Ermínio Lopes

ID: 321153373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504543-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

ERMíNIO LOPES

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB/SP 232.819)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1504543-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Municipio De Jandira x Imobiliária Melhoramentos De Jandira Ltda e outros

ID: 294202631

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504252-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA MELHORAMENTOS DE JANDIRA LTDA JUSCELINO TEIXEIRA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504252-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Município De São Carlos x Sadi Gubert

ID: 291410363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SADI GUBERT

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503767-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Estado De São Paulo x Carlos Cesar Caliari

ID: 311918157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004605-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS CESAR CALIARI

Distribuídos

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004605-11.2024.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Edson Da Silva Pereira x Banco Itaucard S/A

ID: 303685416

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004314-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 491.422)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004314-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de Jandira; 1ª V… Ver mais

Rosa Helena Dos Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 335171490

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0202857-19.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0202857-19.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosa Helena dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001528-11.2024.8.26.0299/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jandira Vistos. A requisição exped… Ver mais

D. H. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280518039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. H. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB/SP 462.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503767-27.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Catanduva; 2ª Vara C… Ver mais

Edson Da Silva Pereira x Banco Itaucard S/A

ID: 294167125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004314-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 491.422)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004314-11.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10043… Ver mais

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