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Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332954317

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-83.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR (OAB/BA 46.016)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332958200

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-83.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR (OAB/BA 46.016)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003867-83.2023.4.01.3307

ID: 332963177

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-83.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR (OAB/BA 46.016)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOVITA CARMO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR - BA46016-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 301018462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 148.032)

Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vistos. Fls. 129: Intime-se por edital. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (O… Ver mais

Processo nº 1003867-32.2022.4.01.3400

ID: 311477997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA GUANABARINO PENNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB/MG 117.310)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003867-32.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003867-32.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 28 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 290734893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 148.032)

Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Ante a notícia de cumprimento da obrigação (fls. 35) para fins de intimação do e… Ver mais

Junei Maria Fernandes Gregório x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331308228

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-98.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUNEI MARIA FERNANDES GREGóRIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB/SP 118.581)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003867-98.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

Processo nº 1002218-83.2023.4.01.3307

ID: 278191401

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002218-83.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINARA DOS SANTOS SOUSA (OAB/BA 68.256)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1002218-83.2023.4.01.3307 AUTOR: PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JE… Ver mais

Antonio Bartolomeu Mesquita x Bruna De Souza Machado

ID: 328555534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-10.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARTOLOMEU MESQUITA

Polo Passivo:

BRUNA DE SOUZA MACHADO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO BONFIM OLIVEIRA (OAB/SP 455.300) DELFABIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/SP 286.518)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003867-10.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003867-10.2025.8.26.0001; Obrigações; Reco… Ver mais

Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329440495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO (OAB/SP 217.425) GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO (OAB/SP 380.926) EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB/SP 266.003) ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 371.579)

Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Suelen Matias Valente - Cealca - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda. -… Ver mais

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