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Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 293367008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO (OAB… Ver mais

Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 300983175
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Vistos. Fls.130. Diante da proximidade do ato, em colaboração com este juízo e respectivo cartório, esclareça o patrono se a parte autora está ciente da perícia agendada, … Ver mais

Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 331904736
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 135/148: Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 149/150: Sem prejuízo, diante da apresentação do… Ver mais
Processo 1001008-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Iolanda Nascimento dos Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intim… Ver mais
VISTA Nº 1002851-61.2023.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Apelado: Município de Mongaguá - Vista à(s… Ver mais
Intimação
Processo 0003201-05.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004015-68.2022.8.26.0278) (processo principal 1004015-68.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Adilson Teixeira de Miranda - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 1509288-61.2023.8.26.0366

ID: 329431958
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509288-61.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imobiliaria Samas Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 924, inciso I, c.c. Art. 485, I e IV … Ver mais

Rafael Braga De Sousa Franco x Techpack Ltda

ID: 324179294
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0001140-23.2024.8.26.0101 (apensado ao processo 1004015-80.2023.8.26.0101) (processo principal 1004015-80.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Braga de Sousa Franco - Techpack Ltda - Vistos. Expeça-se mandado para remoção do veículo Volvo XC40 d… Ver mais
Processo 0001248-49.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004015-48.2021.8.26.0005) (processo principal 1004015-48.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Inovação S/c Ltda - Elisangela Aparecida Mistreta - Vistos. Defiro o requerimento formulado a fls. 11… Ver mais
Processo 1513944-61.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais
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