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Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 293367008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANNY LIMA VALENTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO

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Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão negativa do Sr(a) Oficial…

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Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 300983175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANNY LIMA VALENTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Vistos. Fls.130. Diante da proximidade do ato, em colaboração com este …

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Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 331904736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANNY LIMA VALENTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO

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Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 135/148: Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem…

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Iolanda Nascimento Dos Santos x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 298533829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001008-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001008-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Iolanda Nascimento dos Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. CUMPRA-S…

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Savoy Imobiliária Construtora Ltda x Município De Mongaguá

ID: 295372667

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002851-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

VISTA

Advogados:

EDUARDO GARCIA CANTERO

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ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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JOSE CARLOS FAGONI BARROS

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ADVOCACIA SALOMONE

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VISTA Nº 1002851-61.2023.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0003201-05.2024.8.26.0278

ID: 307468318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003201-05.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADILSON TEIXEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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Processo 0003201-05.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004015-68.2022.8.26.0278) (processo principal 1004015-68.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Processo nº 1509288-61.2023.8.26.0366

ID: 329431958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509288-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA SAMAS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA BUSSAB ENDRES

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PEDRO LUIZ BUSSAB ENDRES

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Processo 1509288-61.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imobiliaria Samas Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO…

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Rafael Braga De Sousa Franco x Techpack Ltda

ID: 324179294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001140-23.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO

Polo Passivo:

TECHPACK LTDA

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MOREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001140-23.2024.8.26.0101 (apensado ao processo 1004015-80.2023.8.26.0101) (processo principal 1004015-80.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Brag…

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Colégio Inovação S/C Ltda x Elisangela Aparecida Mistreta

ID: 291223553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001248-49.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO INOVAçãO S/C LTDA

Polo Passivo:

ELISANGELA APARECIDA MISTRETA

Intimação

Advogados:

VIVIANNE ESPOSITO FERREIRA DA SILVA

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MARIA DE LOURDES AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001248-49.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004015-48.2021.8.26.0005) (processo principal 1004015-48.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Ino…

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Processo nº 1513944-61.2023.8.26.0366

ID: 296574736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513944-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513944-61.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado n…

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