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Processo 1004032-57.2025.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - T.L.S. - VISTOS. Trata-se de queixa-crime proposta por Tatiane Lima Silva contra Felipe da Silva Oliveira, imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia (art. 138, CP) e injúria (… Ver mais

Processo nº 0001731-57.2025.8.26.0292

ID: 277931708
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 0001731-57.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josiane Lopes - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº1008388-32.2024.8.26.0292, que reconheceram a exigibilidad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000831-57.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000831-57.2025.8.26.0292; Cus… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0000276-57.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0000761-57.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Jacareí; 1ª V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0000761-57.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: … Ver mais
Processo 4000168-57.2025.8.26.0292 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 4000265-57.2025.8.26.0292 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí na data de 10/07/2025. Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0000761-57.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); GUILH… Ver mais
Intimação
Processo 1003741-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.A.S. - Ao autor para réplica. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Ver mais
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