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Luzia Arruda Alves x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 335494865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004056-06.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ARRUDA ALVES

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004056-06.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luzia Arruda Alves - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se o Sr. Perito sobre a fi…

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Eduardo Moura Rodrigues Correia e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326675649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500114-06.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MOURA RODRIGUES CORREIA GUILHERME HENRIQUE FRANCESCHINI DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADEMIR VICENTE DE PADUA

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RAFAELI FERRETI LOPES

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500114-06.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luzia Arruda Alves x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 333256159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004056-06.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ARRUDA ALVES

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004056-06.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luzia Arruda Alves - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de ação de declarat… Processo 1004056-06.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luzia Arruda Alves - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de ação de declaratória de4 nulidade de clausula contraual movida por LUZIA ARRUDA ALVES em face de CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. O feito encontra-se em fase de cumprimento do despacho saneador (fls. 628/629), que deferiu a produção de prova pericial contábil. O perito nomeado apresentou proposta de honorários no valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais) (fls. 632/634). A Ré, CREFISA S/A, em manifestação de fls. 638/639, discordou da estimativa de honorários, considerando-a excessiva e não condizente com a realidade socioeconômica atual. Requereu a redução do valor para R$ 1.000,00 (mil). II. Da Redução dos Honorários Periciais A fixação dos honorários periciais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em conta a complexidade da matéria, o tempo estimado para a realização dos trabalhos, o local da diligência, a qualificação do profissional e os valores praticados no mercado para serviços similares. Embora o valor inicialmente proposto pela perita não se mostre, a princípio, exorbitante diante da complexidade usual de perícias contábeis em contratos bancários, e considerando a necessidade de se buscar um equilíbrio entre a justa remuneração do profissional e a capacidade das partes, entendo que é possível promover um ajuste. Com efeito, sopesando-se os parâmetros mencionados e buscando-se conciliar os interesses das partes, mostra-se razoável a redução dos honorários periciais para patamar mais adequado, sem, contudo, aviltar o trabalho técnico a ser desenvolvido. Assim, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que considero compatível com a complexidade da perícia em questão e com os parâmetros adotados por este Juízo. III. Das Providências Diante do exposto: Reduzo os honorários periciais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Intime-se o perito nomeado para que se manifeste sobre o valor ora arbitrado e, em caso de concordância, dê início aos trabalhos periciais, apresentando o laudo no prazo de [Prazo para o laudo, ex: 30 (trinta) dias], contados da intimação para o início dos trabalhos e após o depósito dos honorários. Intime-se a Ré CREFISA S/A para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao depósito integral dos honorários periciais, no valor ora fixado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), uma vez que a prova pericial foi requerida por ela. Cumpra-se o despacho saneador em seus demais termos. Intime-se. - ADV: D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)

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Eduardo Moura Rodrigues Correia e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331376754

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500114-06.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MOURA RODRIGUES CORREIA GUILHERME HENRIQUE FRANCESCHINI DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADEMIR VICENTE DE PADUA

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RAFAELI FERRETI LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500114-06.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000145-66.2023.8.26.0417

ID: 290940629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000145-66.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCINDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANNE GUIZELINI GRILLO

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FABIO JUNIOR FARIA

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Processo 0000145-66.2023.8.26.0417 (processo principal 1001049-06.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucinda Ribeiro - INTIME-SE o(a) autor(a)/exequente para se manifesta…

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Processo nº 0001949-06.2022.8.26.0417

ID: 294685868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001949-06.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA VILAS BOAS CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA

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Processo 0001949-06.2022.8.26.0417/1307 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimeire Aparecida…

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Processo nº 0000243-80.2025.8.26.0417

ID: 338983710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000243-80.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

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Processo 0000243-80.2025.8.26.0417 (processo principal 1002407-06.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Adriane Aparecida do Nascimento - Vistos. Recebo…

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Banco C6 Consignado S.A. x Genésio Donisete Da Silva

ID: 293471151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-06.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

GENéSIO DONISETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-06.2022.8.26.0417 (processo principal 1001028-64.2021.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco C6 Consignado S.A. - Genésio Donisete da Silva - …

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Processo nº 0001542-29.2024.8.26.0417

ID: 332291234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001542-29.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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ISABELA STELA RAMOS

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Processo 0001542-29.2024.8.26.0417 (processo principal 1004541-06.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Joao Paulo de Freitas - Vistos. O credor protocol…

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Processo nº 0001857-57.2024.8.26.0417

ID: 292457057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001857-57.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL LAINES MARTINS

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CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

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Processo 0001857-57.2024.8.26.0417 (processo principal 1002601-06.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.R.D. - Por ora, oficie-se ao INSS solicit…

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