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Processo nº 1004069-12.2025.8.26.0510

ID: 260177971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E P DE QUEIROZ EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB/SP 333.985)

ADV: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB 333985/SP) Processo 1004069-12.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e P de Queiroz Eireli - Vistos. Trata-se de ação de sustação de protesto movida por E P de Queiroz Ltda em face da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A propósito da controvér… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcio Accardo

ID: 311970245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005524-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO ACCARDO

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES (OAB/SP 465.346)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005524-12.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais

M. C. P. Da S. x P. B. S. A.

ID: 322552945

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000383-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. DA S.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000383-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Rio Claro; 2ª Vara… Ver mais

Prefeitura Municipal De Rio Claro x Oswaldo De Paula Brandão Júnior

ID: 329710911

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000092-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Polo Passivo:

OSWALDO DE PAULA BRANDãO JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

LUANA BORTOLOTTI (OAB/SP 428.500) MICHELE BORTOLOTTI (OAB/SP 440.902) ARNALDO SERGIO DALIA (OAB/SP 73.555)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1000092-12.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000092-12.2025.8.26.0510; … Ver mais

Luciano De Oliveira Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331295840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002932-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 243.063)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0002932-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Rio … Ver mais

M. C. P. Da S. x P. B. S. A.

ID: 319372956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000383-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. DA S.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000383-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº o… Ver mais

Processo nº 0006261-88.2025.8.26.0071

ID: 301017475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006261-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETIENNE BIM BAHIA (OAB/SP 105.773)

Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos dos Reis - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que agu… Ver mais

F. P. V. x G. V. G.

ID: 297092361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. P. V.

Polo Passivo:

G. V. G.

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB/SP 424.258)

Processo 0000825-71.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1004069-93.2021.8.26.0302) (processo principal 1004069-93.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.P.V. - G.V.G. - Vista a parte exequente acerca da manifestação do Ministério Público de fls. 336 (… Ver mais

Processo nº 0020864-32.2024.8.26.0224

ID: 317234539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020864-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. R. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB/SP 366.408) AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB/SP 184.558)

Processo 0020864-32.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1004069-65.2023.8.26.0224) (processo principal 1004069-65.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.R.H. - Vistos. Expeça-se carta rogatória para intimação do executado no endereço em que ocorreu a… Ver mais

Processo nº 0002064-78.2025.8.26.0269

ID: 297911632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002064-78.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES CAVALHEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB/SP 227.777)

Processo 0002064-78.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004069-27.2023.8.26.0269) (processo principal 1004069-27.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Dores Cavalheiro Cardoso - AVISO DO CARTÓRIO: Foi(ram) cadastrado(s), con… Ver mais

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