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Processo nº 1004069-12.2025.8.26.0510

ID: 260177971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E P DE QUEIROZ EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO

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ADV: Maria Julia Cagnin Everaldo (OAB 333985/SP) Processo 1004069-12.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e P de Queiroz Eireli - Vistos. Trata-se de ação de sustação de protesto movida…

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Estado De São Paulo x Marcio Accardo

ID: 311970245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005524-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO ACCARDO

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005524-12.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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M. C. P. Da S. x P. B. S. A.

ID: 322552945

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000383-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. DA S.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000383-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Rio Claro x Oswaldo De Paula Brandão Júnior

ID: 329710911

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000092-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Polo Passivo:

OSWALDO DE PAULA BRANDãO JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

LUANA BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE BORTOLOTTI

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ARNALDO SERGIO DALIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1000092-12.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Rio Claro; Vara …

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Luciano De Oliveira Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331295840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002932-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0002932-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. C. P. Da S. x P. B. S. A.

ID: 319372956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000383-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. DA S.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000383-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006261-88.2025.8.26.0071

ID: 301017475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006261-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETIENNE BIM BAHIA

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Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos d…

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F. P. V. x G. V. G.

ID: 297092361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. P. V.

Polo Passivo:

G. V. G.

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LEONELLI ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000825-71.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1004069-93.2021.8.26.0302) (processo principal 1004069-93.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.…

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Processo nº 0020864-32.2024.8.26.0224

ID: 317234539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020864-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. R. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA CARVALHO LEMOS

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AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR

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Processo 0020864-32.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1004069-65.2023.8.26.0224) (processo principal 1004069-65.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0002064-78.2025.8.26.0269

ID: 297911632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002064-78.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES CAVALHEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

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Processo 0002064-78.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004069-27.2023.8.26.0269) (processo principal 1004069-27.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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