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Processo nº 1004071-96.2024.4.01.3306

ID: 331985467

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-96.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AURICELIO SANTA ROSA DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB/PE 37.702)

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004071-96.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURICELIO SANTA ROSA DA MOTA REPRESENTANTES … Ver mais

F. B. B. x J. R. B. Da S. J.

ID: 297054838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001743-76.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. B. B.

Polo Passivo:

J. R. B. DA S. J.

Intimação

Advogados:

MARCELO PINTO DE MORAES (OAB/SP 254.660) CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB/SP 235.767)

Processo 0001743-76.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004071-30.2021.8.26.0022) (processo principal 1004071-30.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.B.B. - J.R.B.S.J. - Certidão de honorários disponível. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP), MARCELO PINTO DE … Ver mais

Processo nº 1010182-96.2024.4.01.3306

ID: 322550499

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010182-96.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA MARIA DE SANTANA MARIA APARECIDA DE SANTANA MARIA DE FATIMA DE SANTANA

Edital

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (OAB/RJ 140.359)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010182-96.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA APARECIDA DE SANTANA, MARIA DE FATIMA DE… Ver mais

Processo nº 1010182-96.2024.4.01.3306

ID: 322550513

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010182-96.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010182-96.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA APARECIDA DE SANTANA, MARIA DE FATIMA DE… Ver mais

Processo nº 0000539-77.2025.8.26.0587

ID: 297083290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000539-77.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE VEICULOS OLIVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS (OAB/SP 391.939)

Processo 0000539-77.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004071-13.2023.8.26.0587) (processo principal 1004071-13.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Comercio de Veiculos Olivo Ltda - Fls. 40/43: Manifeste-se a exequente quanto à satisfação da obrig… Ver mais

Condomínio Residencial Torres Do Taboão x Andrea Da Conceição Martins Almeida e outros

ID: 311264216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003080-61.2018.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TORRES DO TABOãO

Polo Passivo:

ANDREA DA CONCEIçãO MARTINS ALMEIDA RICARDO MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAULO LUGON MOULIN LIMA (OAB/SP 430.747) MARCELO MENCHON FELCAR (OAB/SP 377.391) LEANDRO LIMA SANTANA (OAB/SP 454.912) ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB/SP 191.870)

Processo 0003080-61.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1004071-25.2015.8.26.0609) (processo principal 1004071-25.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Torres do Taboão - Ricardo Martins da Silva - - Andrea da Conceição Martins Almeida - PRE… Ver mais

Estado De São Paulo x Luis Augusto Da Silva

ID: 323682548

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004071-49.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS AUGUSTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1004071-49.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais

Eac - Escritório De Administração De Contratos Eireli x Aldo Alves Feitosa

ID: 301634274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004071-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EAC - ESCRITóRIO DE ADMINISTRAçãO DE CONTRATOS EIRELI

Polo Passivo:

ALDO ALVES FEITOSA

Entrados

Advogados:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI (OAB/SP 388.657) ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 379.525)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004071-83.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Eac - Escritório De Administração De Contratos Eireli x Aldo Alves Feitosa e outros

ID: 307920317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004071-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EAC - ESCRITóRIO DE ADMINISTRAçãO DE CONTRATOS EIRELI

Polo Passivo:

ALDO ALVES FEITOSA RUTH LOPES ALVES

Distribuídos

Advogados:

HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI (OAB/SP 388.657) HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI (OAB/SP 388.657) ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 379.525)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004071-83.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Hortolândia; 3ª V… Ver mais

Processo nº 1004071-92.2025.8.26.0344

ID: 330250538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004071-92.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SAN REMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB/SP 442.913)

Processo 1004071-92.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 442913/SP) Ver mais

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