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Processo nº 1004075-78.2023.4.06.3808

ID: 314546200

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004075-78.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO GABINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MARIA CAMPOS SILVA (OAB/MG 187.195) SILVANIA APARECIDA DINIZ (OAB/MG 57.480) VICTOR DINIZ DA COSTA (OAB/MG 191.541)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004075-78.2023.4.06.3808/MG IMPETRANTE : GERALDO GABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VICTOR DINIZ DA COSTA (OAB MG191541) ADVOGADO(A) : SILVANIA APARECIDA DINIZ (OAB MG057480) ADVOGADO(A) : LAURA MARIA CAMPOS SILVA (OAB MG187195) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1032936… Ver mais

Processo nº 1001844-78.2023.4.06.3808

ID: 311625138

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001844-78.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSY MARILUCE DA SILVA (OAB/MG 177.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001844-78.2023.4.06.3808/MG AUTOR : VICENTE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOSY MARILUCE DA SILVA (OAB MG177032) DESPACHO/DECISÃO rejeito aos embargos de declaração opostos, Ver mais

Processo nº 1003493-78.2023.4.06.3808

ID: 283495827

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003493-78.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREZ CARDENA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME ALVES (OAB/MG 105.208) GOUTIER DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MG 119.832)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003493-78.2023.4.06.3808/MG AUTOR : LUIZ PEREZ CARDENA FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES (OAB MG105208) ADVOGADO(A) : GOUTIER DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB MG119832) SENTENÇA Este o quadro, não havendo vício constante do artigo 1.022 do CPC a sanar, REJEITO OS EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 0005913-84.2022.8.26.0068

ID: 311671803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005913-84.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KACEM COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/SP 179.801) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0005913-84.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1004075-60.2020.8.26.0068) (processo principal 1004075-60.2020.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Kacem Comércio de Cosméticos Ltda Epp - À requerente para que junte custas postais. - ADV: CARL… Ver mais

Mendel Sidney Freire x União - Fazenda Nacional

ID: 256921226

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000971-78.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MENDEL SIDNEY FREIRE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Município De São Paulo x Banco Bradesco S/A

ID: 298083840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-62.2018.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB/SP 150.525) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) CLOVIS FAUSTINO DA SILVA (OAB/SP 198.610)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1004075-62.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à… Ver mais

F. M. Dos S. V. x L. A. De A.

ID: 312899956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-63.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S. V.

Polo Passivo:

L. A. DE A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MICHAEL VEIGA BATISTA (OAB/SP 456.702) HEMILE ALLEN LADEIRA RODRIGUES (OAB/SP 274.316)

Processo 1004075-63.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S.V. - L.A.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) Hemile Allen Ladeira Rodrigues OAB 274316/SP, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que foi habilitado(a) para aces… Ver mais

Processo nº 6000448-78.2023.4.06.3808

ID: 333746394

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000448-78.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR DE SOUSA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAISSA MEDEIROS PROTASIO (OAB/MG 199.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000448-78.2023.4.06.3808/MG AUTOR : ROSIMAR DE SOUSA XAVIER ADVOGADO(A) : RAISSA MEDEIROS PROTASIO (OAB MG199719) SENTENÇA Este o quadro, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, nos termos do art. 48… Ver mais

Leonice De Fátima Buzeti x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 330910223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004075-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE FáTIMA BUZETI

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM (OAB/SP 464.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004075-91.2024.8.26.0368; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004075-91.2024.8.26.0368; Repeti… Ver mais

Lucia Justi Secreto x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 300515731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001377-60.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA JUSTI SECRETO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690)

Processo 0001377-60.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004075-56.2024.8.26.0024) (processo principal 1004075-56.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Justi Secreto - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Fls. 2… Ver mais

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