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"1004075-91.2024.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 1 de 39

Leonice De Fátima Buzeti x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 330910223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004075-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE FáTIMA BUZETI

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004075-91.2024.8.26.0368; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Monte Alto; Juizado …

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Silvana Aparecida Goncalves Dos Santos x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 314757993

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004560-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004560-91.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvana Aparecida Goncalves Dos Santos x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 312054185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004560-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Entrados

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004560-91.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Silvana Aparecida Goncalves Dos Santos x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 322916764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004560-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004560-91.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elison Fernando Da Costa Caetano e outros x Banco Bmg S/A.

ID: 326048718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-66.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISON FERNANDO DA COSTA CAETANO JOSé DEVANIR CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA GROTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-66.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001359-91.2024.8.26.0368) (processo principal 1001359-91.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - José Deva…

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Rose Mara Santana x Banco Bmg S/A.

ID: 331337731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002814-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002814-91.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rose Mara Santana - Banco BMG S/A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido neste feito nº 10028… Processo 1002814-91.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rose Mara Santana - Banco BMG S/A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido neste feito nº 1002814-91.2024.8.26.0368, e PROCEDENTE o pedido formulado no feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368, para: a. DECLARAR a inexistência da contratação do cartão de crédito consignado objeto da perícia; b. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os valores descontados indevidamente da parte autora, referente ao contrato mencionado no item anterior, corrigidos monetariamente pelo índice oficialmente adotado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde os respectivos descontos, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês incidente desde a citação; c. CONDENAR o requerido ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406 do Código Civil), ambos contados a partir da presente data, época em que restou certo e delimitado o quantum indenizatório; d. AUTORIZAR a compensação do valor da condenação com o valor creditado à parte autora. Em consequência, julgo resolvidos os processos nº 1002814-91.2024.8.26.0368 e 1002815-76.2024.8.26.0368, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Em relação aos valores referentes à condenação por danos materiais, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art.389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406 do Código Civil). Ante a sucumbência neste feito nº 1002814-91.2024.8.26.0368, arcará a parte autora com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, em atenção ao § 2º, do artigo 85, do CPC, observada a condição de beneficiária da justiça gratuita. Diante da sucumbência no feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do CPC, e ao tema 1076 do C. STJ. Intime-se a perita nomeada acerca da presente sentença. Traslade-se cópia da presente sentença para o feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368. Transitada em julgado, deverá a parte requerida apresentar formulário, a fim de poder levantar o valor depositado nos autos a título de honorários periciais da perícia grafotécnica, que não foi realizada. P.I.C. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Sonia Peloso x Banco Agibank S/A.

ID: 313662136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001113-78.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA PELOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001113-78.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1003202-91.2024.8.26.0368) (processo principal 1003202-91.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Peloso - …

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José Devanir Caetano x Banco Bmg S/A.

ID: 295676825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-66.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DEVANIR CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA GROTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-66.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001359-91.2024.8.26.0368) (processo principal 1001359-91.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - José Deva…

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Processo nº 0002248-62.2024.8.26.0368

ID: 303975700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-62.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PASCHOAL JACOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002248-62.2024.8.26.0368 (processo principal 1002717-91.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.J. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, n…

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Carolina Helena Freitas Prado e outros x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 324115577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-86.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-86.2025.8.26.0368 (processo principal 1004754-91.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carolina Helena Freitas Prado - - Rachel Bento Batista dos Santos - Embraco…

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