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Resultados para "1004078-45.2023.4.06.3804" – Página 1 de 40

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004078-45.2023.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO : ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA OLIVEIRA DE AQUINO (OAB MG123478) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE OLIVEIRA AQUINO PEREIRA (OAB MG219088) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos J… Ver mais

Processo nº 6000451-45.2023.4.06.3804

ID: 311609400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000451-45.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JEFFERSON RODRIGO NONATO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO VIANA ELIAS (OAB SP268053) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ver mais

Processo nº 1002526-45.2023.4.06.3804

ID: 305364687
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002526-45.2023.4.06.3804/MG AUTOR : GLENISSON MENDONCA FRANCA ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declara… Ver mais

Processo nº 1005339-45.2023.4.06.3804

ID: 293915392
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005339-45.2023.4.06.3804/MG EXECUTADO : M. A. C. A. SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ABREU DENUBILA (OAB MG141607) DESPACHO/DECISÃO Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo por prazo indeterminado. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRU… Ver mais

Processo nº 6000548-45.2023.4.06.3804

ID: 316330069
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000548-45.2023.4.06.3804/MG AUTOR : CONSTRUTORA C.M.P. LIMITADA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARIOSA MARTINS (OAB MG072269) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, … Ver mais
Processo 0011176-41.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1004078-22.2023.8.26.0161) (processo principal 1004078-22.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Odair Ângelo Agostin - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da resposta do A… Ver mais
Intimação
Processo 0006452-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004078-06.2018.8.26.0320) (processo principal 1004078-06.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberval Oliveira da Silva - - Graziela Aparecida Pescarolli Silva - Iadp Empreendimentos I… Ver mais
Intimação
Processo 0006452-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004078-06.2018.8.26.0320) (processo principal 1004078-06.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberval Oliveira da Silva - - Graziela Aparecida Pescarolli Silva - Iadp Empreendimentos I… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004078-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004078-41.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004078-41.2025.8.26.… Ver mais
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