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Processo nº 1004375-02.2023.8.26.0655

ID: 315635875
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004375-02.2023.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Otília Batista Neta - Serve a presente Decisão como Alvará para: I. Autorizar que OTILIA BATISTA NETA, CPF 004.442.706-98, possa levantar METADE dos valores depositados em nome do de cujus Valter Desiderio … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001368-02.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001368-02.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de V… Ver mais
Intimação
Processo 0002074-02.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manaus Ambiental S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor acerca da decisão anterior. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Ver mais

Processo nº 0001024-04.2024.8.26.0655

ID: 292575617
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001024-04.2024.8.26.0655 (processo principal 1002241-02.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.O.L.P. - Fls 35/38: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JHONI DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 465119/SP), MIRTES JANE S… Ver mais
Intimação
Processo 1003793-02.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, ao Embargado para que, querendo, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco… Ver mais

S. De O. A. x V. F. A.

ID: 328200755
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-02.2023.8.26.0655 (apensado ao processo 1002071-64.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - S.O.A. - V.F.A. - Observo que a requerente nestes autos e requerida nos autos continentes tem defensor dativo lá constituído. Desse modo, habilite-se o p… Ver mais

Processo nº 0005399-47.2023.8.26.0020

ID: 330236135
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005399-47.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1004375-40.2018.8.26.0020) (processo principal 1004375-40.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Lucelia Feliciano Bugaisk … Ver mais

F. G. V. x P. A. B.

ID: 306360851
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003982-21.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1004375-60.2019.8.26.0099) (processo principal 1004375-60.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.G.V. - P.A.B. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de cinco dias, acerca dos resultados de pesquisas j… Ver mais

E. Da S. C. x D. F. C.

ID: 325900733
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001710-55.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1004375-61.2020.8.26.0152) (processo principal 1004375-61.2020.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.S.C. - D.F.C. - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente a atualização do débito executado. Prazo: 15 dias. Ap… Ver mais
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