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Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 332743076
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.S.C. - Providencie o requerente o recolhimento das custas referente ao cancelamento do processo no valor de 05 (cinco) UFESPs (R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) para 2025), em favor do Fundo Especia… Ver mais

Processo nº 0000619-03.2025.8.26.0438

ID: 308553725
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000619-03.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009824-10.2023.8.26.0438) (processo principal 1009824-10.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Muller da Silva Lopes - Vistos. 1. Ante o pagamento ocorrido nos incidentes de Requisi… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002726-03.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Penáp… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1002726-03.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 4000123-03.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 4000220-03.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 4000317-03.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 4000414-03.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro… Ver mais
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