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Processo nº 1004575-86.2023.8.26.0306

ID: 323587350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004575-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RIOFRUT COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB/SP 254.378) GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB/SP 405.362) ANA JULIA ABBATEPIETRO IEZZI (OAB/SP 504.864)

Processo 1004575-86.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Riofrut Comercial Ltda. - Manifeste-se a exequente sobre o AR devolvido negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP), GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), ANA JULIA ABBAT… Ver mais

Processo nº 1501215-86.2023.8.26.0306

ID: 325792100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501215-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON KAUÊ MORAES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR MARCONDES DA SILVEIRA (OAB/SP 483.815)

Processo 1501215-86.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto Qualificado - ALISSON KAUÊ MORAES DOS SANTOS - Vistos. Presto, nesta data, as informações requisitadas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, que seguem abaixo, valendo o presente Despach… Ver mais

Alisson Kauê Moraes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294519598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501215-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON KAUÊ MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDEMIR MARCONDES DA SILVEIRA (OAB/SP 483.815)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501215-86.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: ALISSON KAUÊ MORAES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0002177-86.2023.8.26.0306

ID: 308945582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002177-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B E CALIXTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 0002177-86.2023.8.26.0306 (processo principal 1001283-93.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - B e Calixto Ltda - Vistos. Fl. 82: Para que a parte exequente diligencie visando localizar bens da parte devedora, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noven… Ver mais

Processo nº 1500342-86.2023.8.26.0306

ID: 332093731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500342-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171)

Processo 1500342-86.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Infere-se da certidão de fls. 52 que a executada era casada com "Ailton Rosa Ferreira", não estando ele na lista de herdeiros indicados às fls. 49/50. Concedo o prazo de 5 dias par… Ver mais

Aparecida Maria Sabadin De Lima x Banco Pan S.A

ID: 318976733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA SABADIN DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB/SP 453.417)

Processo 1001859-86.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Aparecida Maria Sabadin de Lima - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 711, em favor do perito, no valor de R$2.089,50 - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), RICAR… Ver mais

Roque Biscalchim Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323850642

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004575-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE BISCALCHIM FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB/SP 247.013) GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB/SP 401.635)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004575-05.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 0003819-57.2018.8.26.0278

ID: 320467318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003819-57.2018.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

WILIANE MARIA DA SILVA CUNHA (OAB/SP 479.984) ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 336.202)

Processo 0003819-57.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1004575-83.2017.8.26.0278) (processo principal 1004575-83.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Transação - V.A.S.J. - Vistos. Fls. 311/317: A outorga de nova procuração implica em revogação automática da anterior. Anote-se. Após public… Ver mais

Y. V. R. C. x M. A. C.

ID: 312903843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-29.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. R. C.

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB/SP 264.368) INGRID CASTILHERI PEREIRA (OAB/SP 464.035) IGOR DE PAULA NOGUEIRA (OAB/SP 461.273)

Processo 0000191-29.2025.8.26.0306 (processo principal 1000695-86.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.V.R.C. - M.A.C. - 1- Concedo ao executado a gratuidade de justiça pleiteada. Anote-se. 2- Fls. 41-43: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nestes autos e SUSPENDO a ex… Ver mais

Aparecida Maria Sabadin De Lima x Banco Pan S.A

ID: 335028138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-86.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA SABADIN DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB/SP 453.417)

Processo 1001859-86.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Aparecida Maria Sabadin de Lima - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 710/711: DEFIRO o levantamento do remanescente dos honorários periciais. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) Sr(a). Perito(a).… Ver mais

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