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Resultados para "1004579-47.2022.8.26.0666" – Página 1 de 38

Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004579-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei… Ver mais
Intimação
Processo 1004579-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004579-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face da executada. Sem prejuízo, defiro a liberação d… Ver mais
Intimação
Processo 1001378-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE … Ver mais
Intimação
Processo 1000893-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, deverá ser recolhidas as custas com AR digital, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Após, intime-se conforme requerido. Int.… Ver mais
Processo 1001960-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int. - ADV: JOAN… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000893-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Tendo em vista a não intimação da parte após a disponibilização da pesquisa nos autos, esclareça a exequente, no prazo de 15 dias, so… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000893-47.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Tendo em vista a não intimação da parte após a disponibilização da pesquisa nos autos, esclareça a exequente, no prazo de 15 dias, so… Ver mais
Processo 0001351-13.2024.8.26.0666 (processo principal 1003512-47.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Jucimara da Silva Sales Brum - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - Vistos. 1. Fls. 35/36: DEFIRO. Proceda-se a serventia à habilitação do Espólio, c… Ver mais

Processo nº 0007075-16.2023.8.26.0348

ID: 296141622
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007075-16.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1004579-94.2023.8.26.0348) (processo principal 1004579-94.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Érika de Andrade Brito - Certidão de fls. 90: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 d… Ver mais
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