Resultados para "1005200-10.2023.8.26.0666" – Página 1 de 32

V. De J. D. De S. x A. M. Dos S. e outros

ID: 296601599

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005200-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. DE J. D. DE S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S. E. G. S. S.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005200-10.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. De J. D. De S. x E. G. S. S.

ID: 292264816

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005200-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. DE J. D. DE S.

Polo Passivo:

E. G. S. S.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005200-10.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. G. S. S. e outros x E. G. S. S. e outros

ID: 261772945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005200-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

E. G. S. S. V. DE J. D. DE S.

Polo Passivo:

E. G. S. S. V. DE J. D. DE S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

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ADV: Alexandre da Cruz Andrade (OAB 275975/SP), João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 1005200-10.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. G. S. S. , V. de J. D.…

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V. De J. D. De S. x E. G. S. S.

ID: 320859663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005200-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. DE J. D. DE S.

Polo Passivo:

E. G. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005200-10.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E. G. S. S. e outros x E. G. S. S. e outros

ID: 258026444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005200-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

E. G. S. S. V. DE J. D. DE S.

Polo Passivo:

E. G. S. S. V. DE J. D. DE S.

Intimação

Advogados:

JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

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ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre da Cruz Andrade (OAB 275975/SP), João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 1005200-10.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. G. S. S. , V. de J. D.… ADV: Alexandre da Cruz Andrade (OAB 275975/SP), João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 1005200-10.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. G. S. S. , V. de J. D. de S. - Reqdo: V. de J. D. de S. , E. G. S. S. - Ante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos reconvintes, extinguindo a fase cognitiva do processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 23/24: a) CONDENAR o requerido a pagar pensão alimentícia no valor correspondente a 1/3 do salário líquido, na hipótese de emprego formal, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias; ou 1/3 do salário-mínimo vigente à época do pagamento, se desempregado ou sem trabalho informal. Em qualquer caso, deverá ser respeitado o piso de 1/3 do salário mínimo nacional. O valor deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, a ser depositado na conta bancária da genitora do menor; b) FIXAR a guarda unilateral do menor, em favor da genitora; c) REGULAMENTAR as visitas de forma livre. Considerando os superiores interesses do menor, DEFIRO, desde já, ofício à empregadora do requerido, que deverá ser transmitido via correio eletrônico de preferência, a efetuar os descontos e o depósito na conta da genitora da menor. Em relação aos pedidos autorais, ante a sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais e, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerente, que arbitro em R$ 1.500,00, por equidade, observada a gratuidade da justiça. Em relação ao pedido reconvinte, ante a sucumbência recíproca, condeno a requerente ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, que arbitro em R$ 1.500,00, por equidade e, condeno o requerido ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, que arbitro em R$ 1.500,00, por equidade observada a gratuidade da justiça, vedada a compensação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C.

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M. A. De B. e outros x M. F. M.

ID: 316803231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000059-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE B. M. H. M. E.

Polo Passivo:

M. F. M.

Intimação

Advogados:

REUBI FERRAREZI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZENI VANCETO

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Processo 1000059-10.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.M.E. - - M.A.B. - M.F.M. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões).…

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Processo nº 1004812-10.2023.8.26.0666

ID: 260181112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1004812-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. B.

Intimação

Advogados:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Marcela Tolosa Sampaio (OAB 449687/SP) Processo 1004812-10.2023.8.26.0666 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Averiguado: L. G. B. - …

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Processo nº 1003454-10.2023.8.26.0666

ID: 325710636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003454-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1003454-10.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação. Após conclusos…

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Processo nº 1004909-10.2023.8.26.0666

ID: 329939354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004909-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRéDITO LIVRE ADMISSãO SUL SUDOESTE MINAS GERAIS,BAIXA MOGIANA E REGIãO LTDA SICOOB CREDINTER COOPERATIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1004909-10.2023.8.26.0666 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Vistos…

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Processo nº 1000059-10.2023.8.26.0666

ID: 291579614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000059-10.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE B. M. H. M. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REUBI FERRAREZI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000059-10.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.M.E. - - M.A.B. - Ciência ao(à) curador(a) especial de sua nomeação nos autos, devendo-se manifestar no prazo de 15 (qu…

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