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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros x Amilton Andrade Horacio

ID: 308121563

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005467-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMILTON ANDRADE HORACIO

Distribuídos

Advogados:

RUI GONCALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/MG 183.743)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1005467-18.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais

Estado De São Paulo x Danielle Ribeiro Da Silva

ID: 280410217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA

Entrados

Advogados:

KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 322.468) HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB/SP 307.297) RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 335.738)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1003721-18.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Bruzatti

ID: 322510187

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003915-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO BRUZATTI

Distribuídos

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003915-18.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003915… Ver mais

Processo nº 1000229-18.2024.8.26.0481

ID: 295202464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000229-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SENFF S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB/SP 490.076)

Processo 1000229-18.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Senff S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP) Ver mais

Processo nº 1002460-18.2024.8.26.0481

ID: 293383062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002460-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANZOI ERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO (OAB/SP 143.816)

Processo 1002460-18.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Franzoi Ernandes - Ciência ao(à,s) exequente(s) do resultado negativo da diligência SISBAJUD, para que requeira o que de direito em 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA CAVALCANTI T… Ver mais

H. M. R. x A. R. R. De O.

ID: 333934125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002390-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. M. R.

Polo Passivo:

A. R. R. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIA TATIANE COSTA MENDES (OAB/SP 490.134) EVERTON RIBEIRO MOREIRA (OAB/SP 339.390) DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 421.413)

Processo 0002390-18.2024.8.26.0481 (processo principal 1001278-07.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.M.R. - A.R.R.O. - Antes de decidir, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EVERTON RIBEIRO MOREIRA (OAB 339390/SP), MARIA TATIANE COS… Ver mais

Processo nº 1002266-18.2024.8.26.0481

ID: 293394688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002266-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. L. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB/SP 298.280)

Processo 1002266-18.2024.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - H.L.A.M. - Intime-se, pois, a inventariante para que em 15 (quinze) dias apresente novo esboço de partilha, informando 02 (duas) sucessões, referentes aos óbitos sucessivos de Hélio Antonio de Arauno Marque e de Euridice Pere… Ver mais

Raimundo Cardoso De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 307857654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-34.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB/SP 423.284) LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067)

Processo 0000964-34.2025.8.26.0481 (processo principal 1003042-18.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimundo Cardoso de Lima - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: LÍVIA… Ver mais

H. M. R. x A. R. R. De O.

ID: 297511545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002390-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. M. R.

Polo Passivo:

A. R. R. DE O.

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB/SP 303.391) MARIA TATIANE COSTA MENDES (OAB/SP 490.134)

Processo 0002390-18.2024.8.26.0481 (processo principal 1001278-07.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.M.R. - A.R.R.O. - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. -… Ver mais

K. G. B. Da S. e outros x C. A. Da S. J.

ID: 334774940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000838-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. G. B. DA S. K. R. B. D. S.

Polo Passivo:

C. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LAIA (OAB/SP 424.147) MARCELO ALVES FEITOSA (OAB/SP 432.421) DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.600)

Processo 0000838-18.2024.8.26.0481 (processo principal 0001005-69.2023.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.R.B.S. - - K.G.B.S. - C.A.S.J. - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de fls. retro. - ADV: MARCELO ALVES FEI… Ver mais

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