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Processo nº 1005911-04.2023.4.06.3803

ID: 309596567
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005911-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : APARECIDA JACINTO DE MELO VIEIRA ADVOGADO(A) : DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB MG200490) ADVOGADO(A) : EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG203198) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérit… Ver mais
Processo 0000795-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005911-95.2016.8.26.0266) (processo principal 1005911-95.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Deveres - Sandra Regina Ijanques - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, provocação. Int. - ADV: BR… Ver mais
Intimação
Processo 0010688-93.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005911-63.2015.8.26.0482) (processo principal 1005911-63.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.O.B. - V.G.B. - Fica a parte credora intimada para se manifestar acerca dos comprovantes … Ver mais

Processo nº 0010483-65.2024.8.26.0320

ID: 327008500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010483-65.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005911-49.2024.8.26.0320) (processo principal 1005911-49.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do man… Ver mais

Processo nº 1002322-04.2023.4.06.3803

ID: 307969432
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002322-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : RICARDO ARAUJO FALCONI ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB MG134361) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1005232-04.2023.4.06.3803

ID: 298829718
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005232-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOYCE KELLY RIBEIRO LIMA ADVOGADO(A) : JOELSON ALVES DA SILVA (OAB MG219515) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006493-04.2023.4.06.3803

ID: 309646699
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006493-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LEANDRO DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A) : JANINE THAIS CALDEIRA SILVA (OAB MG205025) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006202-04.2023.4.06.3803

ID: 309647884
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006202-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANEILSON LUIZ TIAGO ADVOGADO(A) : MIGUEL PETRAGLIA FILHO (OAB MG100627) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006881-04.2023.4.06.3803

ID: 309648470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006881-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ADAO JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : GEOVANE ABADIO (OAB MG207972) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006396-04.2023.4.06.3803

ID: 298276243
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006396-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LUCINAIDE MARIA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO TONETTE JUNIOR (OAB PR112024) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
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