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"1005976-40.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 1 de 31

Roberto Santos Da Silva e outros x Ciro Tadeu Araujo De Carvalho e outros

ID: 314268883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS DA SILVA THAYNARA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIRO TADEU ARAUJO DE CARVALHO ISABEL AZEREDO LOPES DE CARVALHO CORRêA,

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MUNHOZ REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROCHA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005976-40.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Santos da Silva - - Thaynara Vieira dos Santos - Isabel Azeredo Lopes de Carvalho Corrêa, - - C…

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Roberto Santos Da Silva e outros x Ciro Tadeu Araujo De Carvalho e outros

ID: 315662489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS DA SILVA THAYNARA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIRO TADEU ARAUJO DE CARVALHO ISABEL AZEREDO LOPES DE CARVALHO CORRêA,

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO ALVES

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BIANCA MUNHOZ REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROCHA DIAS DA SILVA

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Processo 1005976-40.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Santos da Silva - - Thaynara Vieira dos Santos - Isabel Azeredo Lopes de Carvalho Corrêa, - - C…

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Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 291102297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE MELO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE MELO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de…

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Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 302039883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE MELO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE MELO MIRANDA

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Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de…

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Isabel Azeredo Lopes De Carvalho Corrêa, x Roberto Santos Da Silva

ID: 277300466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005976-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL AZEREDO LOPES DE CARVALHO CORRêA,

Polo Passivo:

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO ALVES

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BIANCA MUNHOZ REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-40.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-40.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apda: Isabel Azeredo Lopes de Carvalho Corrêa, e outro - Apdo/Apte: Roberto Santos da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO (I) DOS DANOS MATERIAIS EM FAVOR DO AUTOR ROBERTO, NO VALOR DE R$ 29.086,34; (II) DA PENSÃO VITALÍCIA EM PROL DO AUTOR ROBERTO, NO VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO; (III) DOS DANOS MORAIS EM FAVOR DO AUTOR ROBERTO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E EM FAVOR DA AUTORA THAYNARA NO VALOR DE R$ 3.000,00; (IV) DOS DANOS ESTÉTICOS EM FAVOR DO AUTOR ROBERTO NO VALOR DE R$ 30.000,00; (V) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO DOS RÉUS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. OS RÉUS PROTESTARAM PELO SEU PRÓPRIO DEPOIMENTO PESSOAL, QUE É PROVIDÊNCIA JURIDICAMENTE INVIÁVEL, UMA VEZ QUE COMPETE A CADA PARTE REQUERER O DEPOIMENTO PESSOAL DA OUTRA, NOS TERMOS DO ART. 385, CAPUT, DO CPC. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO. DEVER ESPECIAL DE CAUTELA DO MOTORISTA QUE ADENTRA EM RODOVIAS. NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS OBJETIVAS DE CUIDADO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS COM OS REPAROS NA MOTOCICLETA DO AUTOR NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO AFASTADA, MANTENDO-SE O DEVER DE CUSTEIO DA PRÓTESE. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA QUE É DEVIDA E NO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. DANOS MORAIS. PREJUÍZO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS CARACTERIZADO. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR QUE TAMBÉM ACARRETA DANOS ESTÉTICOS. RECURSO ADESIVO DOS AUTORES, QUE OBJETIVA A MAJORAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO, ATENDENDO AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. DANOS ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADA PARA R$ 100.000,00. PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO PATAMAR MÍNIMO PREVISTO NO ART. 85, §2º, DO CPC, QUE NÃO COMPORTA MINORAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Munhoz Reis (OAB: 212051/RJ) - Fernando Henrique de Araujo Alves (OAB: 496664/SP) - 5º andar

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Processo nº 1501937-40.2023.8.26.0268

ID: 278414704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501937-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KETLYN SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501937-40.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KETLYN SILVA DOS SANTOS - Fls. 199: Certidão de Honorários disponível no sistema. - ADV: HELIO DE JESUS DA S…

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Processo nº 1501937-40.2023.8.26.0268

ID: 278520431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501937-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KETLYN SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501937-40.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KETLYN SILVA DOS SANTOS - Fls. 199: Certidão de Honorários disponível no sistema. - ADV: HELIO DE JESUS DA S…

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Processo nº 1501937-40.2023.8.26.0268

ID: 278486769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501937-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KETLYN SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501937-40.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KETLYN SILVA DOS SANTOS - Fls. 199: Certidão de Honorários disponível no sistema. - ADV: HELIO DE JESUS DA S…

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Processo nº 1501937-40.2023.8.26.0268

ID: 277416970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501937-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KETLYN SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helio de Jesus da Silva (OAB 90052/SP) Processo 1501937-40.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: KETLYN SILVA DOS SANTOS - Fls. 199: Certidão de Honorários disponível no si…

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Processo nº 1002096-40.2023.8.26.0268

ID: 295281116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002096-40.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002096-40.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento. - ADV: DIEGO MO…

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