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Processo nº 1006466-86.2025.8.26.0302

ID: 335112581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006466-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB/SP 487.541)

Processo 1006466-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josiane da Silva Mathias - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB 487541/SP) Ver mais

Processo nº 1006466-86.2025.8.26.0302

ID: 310606473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006466-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB/SP 487.541)

Processo 1006466-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josiane da Silva Mathias - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo,… Ver mais

W. D. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300510994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005011-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. D. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRÉ DE PAULA E SILVA (OAB/GO 58.138)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1005011-86.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 10050… Ver mais

Processo nº 1005302-86.2025.8.26.0302

ID: 301648670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1005302-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA (OAB/RJ 247.085)

Processo 1005302-86.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - C.S.F. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005302-86.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais

W. D. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306175323

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005011-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. D. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ DE PAULA E SILVA (OAB/GO 58.138)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005011-86.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Jaú; 1ª Vara … Ver mais

Richard Lisboa Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600142

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500681-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICHARD LISBOA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500681-86.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Jaú; 2ª Vara … Ver mais

Processo nº 0004517-22.2022.8.26.0020

ID: 298259387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004517-22.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ONIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTI CASTRO (OAB/SP 286.797) FELIPE ALCÂNTARA ATANAZIO (OAB/SP 481.342)

Processo 0004517-22.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1006466-45.2014.8.26.0020) (processo principal 1006466-45.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condominio Edificio Reside… Ver mais

Kainan Carvalho Machado x Estado De São Paulo

ID: 280385002

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006466-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAINAN CARVALHO MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1006466-57.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 0000602-57.2025.8.26.0020

ID: 303423960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000602-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB/SP 77.563) KARINE GUIMARÃES ANTUNES (OAB/SP 245.852) JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES (OAB/SP 334.938)

Processo 0000602-57.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006466-64.2022.8.26.0020) (processo principal 1006466-64.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Fundação Arnaldo Vieira de… Ver mais

Instituto Educacional Irineu Evangelista De Souza - Barao De Maua x David Gonçalves De Sant'Ana

ID: 335163401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014052-97.2018.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA - BARAO DE MAUA

Polo Passivo:

DAVID GONçALVES DE SANT'ANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 299.755) LUIZ ALVES CAMPOS (OAB/SP 384.075) GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB/SP 365.742) EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB/SP 258.685)

Processo 0014052-97.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006466-26.2017.8.26.0348) (processo principal 1006466-26.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barao de Maua - David Gonçalves de Sant'ana - Edmilson de Souz… Ver mais

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