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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1006840-04.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais
DESPACHO Nº 1006840-04.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Renata Patricia Lins de Queiroz - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº … Ver mais
DESPACHO Nº 1006840-04.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Renata Patricia Lins de Queiroz - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0003957-04.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública… Ver mais

E. V. M. C. x J. L. D. C.

ID: 297177771
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001774-26.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1006840-53.2014.8.26.0152) (processo principal 1006840-53.2014.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.M.C. - J.L.C. - Nota de cartório: Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) sobre a impugnação … Ver mais
Intimação
Processo 0001780-33.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1006840-53.2014.8.26.0152) (processo principal 1006840-53.2014.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.M.C. - J.L.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo da parte ré, no … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1007131-04.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1007131… Ver mais

Processo nº 0000334-70.2024.8.26.0009

ID: 331580461
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000334-70.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1006840-21.2019.8.26.0009) (processo principal 1006840-21.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Mandato - Rosely Aparecida Rotta - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 172/174, expedi MLE em favor de Rosely Aparecida Rotta, refe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006840-49.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 1001444-14.2024.8.26.0486

ID: 305900522
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001444-14.2024.8.26.0486 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1010526-04.2024.8.26.0637 - 2ª Vara Cível do Foro de Tupã) - L.L.B.S. - VISTOS. 1. Trata-se de requerimento apresentado na forma do artigo 3º, § 12 do Decreto Lei Nº 911/1969, o qual foi incluído pela Lei 13.043/2014, bus… Ver mais