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Resultados para "1006867-12.2024.8.26.0564" – Página 1 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGENTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007643-12.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Paulo Sergio de Souza - Apelado: Banco do Estado do… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022775-12.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Lipo Sem Corte Suplementos Alimentares Ltda - Apela… Ver mais

Processo nº 0015761-52.2023.8.26.0071

ID: 322601034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015761-52.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-07.2022.8.26.0071) (processo principal 1006867-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Autos com vista a parte autora/exequente/requerente para, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE … Ver mais
Processo 1006867-62.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marta Marim dos Santos - - Manoel Marin dos Santos - Felicita Empreeendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Uma vez apresentado o laudo final pelo Sr. Perito Judicial (fls. 2010/2060) e da Defesa Civil (fls.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020544-12.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de São Bernardo do Cam… Ver mais
Intimação
Processo 1006867-69.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - NOTA DE CARTÓRIO: EM REITERAÇÃO, manifeste-se a parte requerente para o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP) Ver mais
Processo 1012590-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - JOSE BARBOSA FILHO, registrado civilmente como Jose Barbosa Filho - Vistos. Fls. 174/178: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença p… Ver mais
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