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Resultados para "1006867-85.2025.8.26.0302" – Página 1 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGENTE… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 0015761-52.2023.8.26.0071

ID: 322601034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015761-52.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-07.2022.8.26.0071) (processo principal 1006867-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Autos com vista a parte autora/exequente/requerente para, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE … Ver mais
Processo 1005703-85.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Aparecida Gregio - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP) Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais

Processo nº 1005412-85.2025.8.26.0302

ID: 322955316
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Diego Antunes Ribeiro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de … Ver mais
Intimação
Processo 1000174-85.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sônia Maria Lanza Pachelli e outros - Vistos. Providenciem os executado a regularização de sua representação processual, com a juntada de procuração outrogada ao Dr. Mateus Canela do … Ver mais

Processo nº 1006867-89.2021.8.26.0152

ID: 323141546
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-89.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.A. - Vistos. Fl. 312/313: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimento… Ver mais

Processo nº 1006867-78.2024.8.26.0445

ID: 323225355
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-78.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Augusto Moreira de Jesus - 1. Pp. 86/89: trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita ao autor, objetivando, ao fim e ao cabo, a modificação da decis… Ver mais
Processo 0003402-85.2025.8.26.0302 (processo principal 1002604-10.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Daniel Silveira Battochio - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/12. Em … Ver mais
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