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Eduardo De Jesus Franco e outros x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 320108926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008599-61.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE JESUS FRANCO VIVIANE DE JESUS FRANCO RICARDO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES (OAB/SP 442.741) FELLIPE GOULART TURONE (OAB/SP 467.517)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008599-61.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Viviane de Jesus Franco Ricardo e outro - Apelante: Eduardo de Jesu… Ver mais

M. L. F. x F. B. F.

ID: 321052038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005107-68.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. L. F.

Polo Passivo:

F. B. F.

Intimação

Advogados:

NUBIA DUTRA DOS REIS (OAB/SP 217.525) KAROLINE ESMÉRIA VIVIAN (OAB/SP 478.114)

Processo 1005107-68.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.L.F. - F.B.F. - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) KAROLINE ESMÉRIA VIVIAN, OAB/SP 478114, da sua habilitação nos autos, manifestando-se no prazo legal. - ADV: KAROLINE ESMÉRIA VIV… Ver mais

A. Da C. De M. C. E A. De O. x E. A. Da S. De J. S.

ID: 321060429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008599-30.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DA C. DE M. C. E A. DE O.

Polo Passivo:

E. A. DA S. DE J. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRÉ ARRUDA (OAB/SP 229.129) JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB/SP 294.582) ESTER COMODARO CARDOSO (OAB/SP 310.283)

Processo 1008599-30.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M.C.A.O. - Eliana Aparecida da Silva de Jesus Santos e outro - Vistos. Ante certidão de folha 272, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, aguardando-se provocação da exequente. Intime-… Ver mais

Processo nº 1004881-24.2025.8.26.0132

ID: 321060660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004881-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

Processo 1004881-24.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco C6 S.A. - Vistos. 1. Primeiramente, indefiro o pedido de reunião dos processos porque, analisando os autos principais 1008599-63.2024.8.26.0132, já houve julgamento. Assim, tem aplicação a parte fi… Ver mais

I. N. K. x L. A. C. K.

ID: 319127935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008599-34.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. N. K.

Polo Passivo:

L. A. C. K.

Intimação

Advogados:

MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB/SP 167.687) JACQUELLINE GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 499.190) DANIEL BEDOTTI SERRA (OAB/SP 211.046) CAMILO LUIZ BARROS (OAB/SP 382.991) AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 301.029)

Processo 1008599-34.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.K. - L.A.C.K. - Juntar aos autos: as partes e seus patronos , seus endereços de e-mail. - ADV: JACQUELLINE GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 499190/SP), CAMILO LUIZ BARROS (OAB 382991/SP), AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS … Ver mais

Camila Silva Souza x Pagar.Me Pagamentos S.A.

ID: 319707422

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008599-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO () GLEICE HELLEN COSTA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008599-45.2025.8.11.0003. AUTOR: CAMILA SILVA SOUZA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Cuida-se de a… Ver mais

Elcio Lucio Pinheiro x Sebastiao Garcia Gusmao

ID: 319291772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1008599-39.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO LUCIO PINHEIRO

Polo Passivo:

SEBASTIAO GARCIA GUSMAO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB/SP 279.300) KÁTIA SIMONE SOARES (OAB/SP 410.450)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008599-39.2023.8.26.0604/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sumaré - Agravante: Elcio Lucio Pinheiro e outro - Agravado: Sebastiao Ga… Ver mais

Processo nº 1008599-47.2025.8.26.0320

ID: 319518859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008599-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA GOMES (OAB/SP 150.532)

Processo 1008599-47.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, proceda o requerente a emenda da inicial para regularizar o polo ativo da presente ação, fazendo constar o menor representado pela genitora, que por sua vez deve estar devidam… Ver mais

Processo nº 1011723-88.2025.8.26.0562

ID: 319073730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1011723-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LOPES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB/SP 158.837) ALFREDO LUIS ALVES (OAB/SP 111.459)

Processo 1011723-88.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1008599-15.2016.8.26.0562) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ademir Lopes Viana - Ante o exposto, acolho em parte o pedido de habilitação formulado por ADEMIR LOPES VIANA para determinar a sua inclusão no quadro geral de … Ver mais

Processo nº 1015591-74.2025.8.26.0562

ID: 319768482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1015591-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO FERREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 177.976)

Processo 1015591-74.2025.8.26.0562 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Helio da Silva Martins - Vistos. Diante da declaração firmada à fls. 04, concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, já anotado no sistema. Apensem-se os presentes autos ao da Falência (processo n… Ver mais

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