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VISTA Nº 1006950-68.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Rogério Luis Ortiz (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Neuma Valério Ortiz … Ver mais

Processo nº 1008599-77.2025.8.26.0019

ID: 322619620
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1008599-77.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Chácara de Lazer Recanto Piraretã - Vistos. Apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos que comprovem a impossibilidade do pagamento das despesas processuais. O fato de se tratar de associação ci… Ver mais
VISTA Nº 1006950-68.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Rogério Luis Ortiz (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Neuma Valério Ortiz … Ver mais

J. F. Da S. e outros x T. B. Da C.

ID: 323305801
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1007920-68.2021.8.26.0229 - Curatela - Nomeação - J.F.S. - - L.S.S. - T.B.C. e outros - Vistos. Defiro a realização de estudos social e psicológico com as partes, inclusive com Talita, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 348. Assim, encaminhem-se os autos para o Setor Técn… Ver mais

Processo nº 0004261-68.2021.8.26.0229

ID: 323298773
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004261-68.2021.8.26.0229 (processo principal 1000672-51.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - D.I.C. - Ciência à parte autora sobre a resposta do ofício recebida às fls. 395/398. - ADV: BIANCA DA SILVA NUNES (OAB 451022/SP) Ver mais

Processo nº 1008599-13.2025.8.26.0590

ID: 323373190
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008599-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Josenilde Santos Santana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Intimação
Processo 1008599-30.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M.C.A.O. - Eliana Aparecida da Silva de Jesus Santos e outro - Vistos. Ante certidão de folha 272, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, aguardando-se provocação da exequente. Intime-… Ver mais

Processo nº 1004881-24.2025.8.26.0132

ID: 321060660
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-24.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco C6 S.A. - Vistos. 1. Primeiramente, indefiro o pedido de reunião dos processos porque, analisando os autos principais 1008599-63.2024.8.26.0132, já houve julgamento. Assim, tem aplicação a parte fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008599-61.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Viviane de Jesus Franco Ricardo e outro - Apelante: Eduardo de Jesu… Ver mais

M. L. F. x F. B. F.

ID: 321052038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005107-68.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.L.F. - F.B.F. - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) KAROLINE ESMÉRIA VIVIAN, OAB/SP 478114, da sua habilitação nos autos, manifestando-se no prazo legal. - ADV: KAROLINE ESMÉRIA VIV… Ver mais