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"1008967-22.2023.4.01.3500" - Resultados da Busca – Página 1 de 22

Processo nº 1008967-22.2023.4.01.3500

ID: 277090158

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008967-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ZAGLUL DAHER

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRACIELE PINHEIRO TELES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TALITA CARDOSO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008967-22.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008967-22.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ZAGLUL DAHER REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA CARDOSO SILVA - GO30320 e GRACIELE PINHEIRO TELES - GO6948 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 22 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0011151-42.2019.8.26.0019

ID: 319798067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011151-42.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BERETTA ALVETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011151-42.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1008967-33.2018.8.26.0019) (processo principal 1008967-33.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sa…

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Anelise Noronha Do Nascimento x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 321092302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009744-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANELISE NORONHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009744-73.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1008967-71.2024.8.26.0003) (processo principal 1008967-71.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Anelise N…

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Processo nº 1057079-22.2023.4.01.3500

ID: 320596813

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057079-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZILMA LEAL FERREIRA DOURADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia PROCESSO: 1057079-22.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057079-22.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO… Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia PROCESSO: 1057079-22.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057079-22.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: C. C. B. C.REPRESENTANTES POLO ATIVO: Zilma Leal Ferreira Dourado - GO66808-A RECORRIDO: U. F. D. G. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F. DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por Cláudia Cleinne Barcelos Cunha em face da Universidade Federal de Goiás – UFG, distribuído à 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia. O recurso tem como objeto o processo de origem n. 1057079-22.2023.4.01.3500, em trâmite na 15ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás. Consta dos autos que a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO já apreciou questão relacionada ao mesmo processo de origem no âmbito do Recurso de Medida Cautelar Cível n. 1000456-42.2023.4.01.9350, tendo sido proferido acórdão em 16/09/2024, com trânsito em julgado certificado em 17/10/2024 (id(s) 438978737 e 438978876) . Nos termos do artigo 930 do Código de Processo Civil, o primeiro recurso protocolado no tribunal torna prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Tal previsão encontra amparo no artigo 58 da Resolução PRESI n. 17/2014 do TRF1, que dispõe: "Art. 58. A distribuição de recursos ou de procedimentos incidentes torna preventa a competência do relator e da respectiva turma recursal." De igual modo, o artigo 15 do Regimento Interno do TRF1, aplicado subsidiariamente às Turmas Recursais, assim dispõe: "Art. 15. Ressalvada a competência da Corte Especial ou da Seção, dentro de cada área de especialização, a turma que primeiro conhecer de um processo ou de qualquer incidente ou recurso terá a jurisdição preventa para o feito e seus novos incidentes ou recursos, mesmo os relativos à execução das respectivas decisões." Diante do reconhecimento da prevenção da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO, declino da competência para o julgamento do presente recurso. Cumpra-se. SALVADOR, data da assinatura. WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Relator

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D. C. F. x E. De S. P.

ID: 310515556

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008967-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1008967-17.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; A…

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C. P. F. e outros x M. F. D. P.

ID: 295246012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003661-98.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. P. F. M. A. P. M. J. P. O. P.

Polo Passivo:

M. F. D. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO BRITO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO LUIZ BABONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003661-98.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1008967-12.2013.8.26.0309) (processo principal 1008967-12.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - O.P. - - …

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Anelise Noronha Do Nascimento x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 321087339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007149-67.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANELISE NORONHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007149-67.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1008967-71.2024.8.26.0003) (processo principal 1008967-71.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anelise Noronha do N…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 296797390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008967-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008967-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 292165236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008967-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1008967-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1034769-22.2023.4.01.3500

ID: 294964565

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034769-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DOS SANTOS GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1034769-22.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILDA VIEIRA DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, C…

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