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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010147-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO SANT… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010147-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO SANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1006170-18.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalme… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001514-18.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os parâmetros fixados em sentença, apresentar os cálculos de liquidação das prestações retroativas/parce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001611-18.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os parâmetros fixados em sentença, apresentar os cálculos de liquidação das prestações retroativas/parce… Ver mais
Intimação
Processo 0048059-44.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1010147-11.2013.8.26.0100) (processo principal 1010147-11.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Danilo Sales da Silva - Construtora Tenda S/A - Vistos. Rejeito os embargos de declaração porqu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010147-78.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010147-78.2024.8.26… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1000738-18.2024.4.01.3313 DECISÃO Tendo em vista que cabe ao exequente, em regra, promover a liquidação do julgado exequendo e que, intimado para apresentar planilha de cálculos a parte autora manteve-se inerte, determino o arquivamento provisório dos autos, sem… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010147-68.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010147-94.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Birigüi; 2ª Var… Ver mais
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