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Processo nº 0003363-47.2025.8.26.0348

ID: 293137267

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003363-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0003363-47.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010274-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1010274-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Martins Nanini - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e a… Ver mais

Processo nº 0003363-47.2025.8.26.0348

ID: 293134895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003363-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0003363-47.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010274-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1010274-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Martins Nanini - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e a… Ver mais

Processo nº 0003363-47.2025.8.26.0348

ID: 334098815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003363-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0003363-47.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010274-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1010274-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Martins Nanini - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela… Ver mais

Processo nº 1010274-92.2024.8.26.0348

ID: 275936653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010274-92.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1010274-92.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Martins Nanini - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em … Ver mais

Processo nº 0003175-54.2025.8.26.0348

ID: 311325633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003175-54.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008043-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1008043-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - "Fls.55/58: Manifeste-se a exequente sobre a Impugnação apresentada pela Executada, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 0003175-54.2025.8.26.0348

ID: 295411385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003175-54.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008043-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1008043-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Concedo derradeiros 15 (quinze) dias para que a exequente apresente emenda à inicial contendo planilha… Ver mais

Processo nº 0002326-82.2025.8.26.0348

ID: 298032996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB/SP 350.886) JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 523.212)

Processo 0002326-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008528-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1008528-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jorge Rodrigues Oliveira - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls… Ver mais

Ozjoy Ltda. (Me) x Shps Tecnologia E Servicos Ltda (Shopee Brasil)

ID: 313427311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OZJOY LTDA. (ME)

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (SHOPEE BRASIL)

Intimação

Advogados:

PEREIRA & PAOLILLO ADVOCACIA (OAB/SP 54.793) PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300)

Processo 0000742-77.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1006782-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1006782-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ozjoy Ltda. (me) - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (Shopee Brasil) - O Mandado de Levantamento Eletrônico… Ver mais

K. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328609449

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016288-92.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1016288-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: De… Ver mais

Ozjoy Ltda. (Me) x Shps Tecnologia E Servicos Ltda (Shopee Brasil)

ID: 300280597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OZJOY LTDA. (ME)

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (SHOPEE BRASIL)

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) LUCAS GOMES PAOLILLO (OAB/SP 462.782) LETICYA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 463.295)

Processo 0000742-77.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1006782-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1006782-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ozjoy Ltda. (me) - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (Shopee Brasil) - Fl. 37: Cumpra-se o deliberado no it… Ver mais

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