Resultados para "1010304-39.2023.4.06.3813" – Página 1 de 20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1010304-39.2023.4.06.3813/MG RELATOR : LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE : WEBER DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE : WENDEL KAIZER DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043… Ver mais

Processo nº 0050564-42.2021.8.26.0100

ID: 309083226
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0050564-42.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1010304-03.2021.8.26.0100) (processo principal 1010304-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro - Manifeste-se o exequente, em 15 dias,… Ver mais

Processo nº 6000178-39.2023.4.06.3813

ID: 301117912
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000178-39.2023.4.06.3813/MG AUTOR : NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NAYARA FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA (OAB MG117210) SENTENÇA Por falta de razoável início de prova material a respeito do exercício do trabalho no campo pela parte autora, julgo IMP… Ver mais

Processo nº 1009140-39.2023.4.06.3813

ID: 282592635
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009140-39.2023.4.06.3813/MG AUTOR : DERLI DA SILVEIRA DE AQUINO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA SILVA (OAB MG167621) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em diante… Ver mais
Processo 0002942-36.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010304-77.2021.8.26.0625) (processo principal 1010304-77.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associaçâo de Moradores do Residencial Parque Esperança - Luiz Carlos da Silva - CERTIFICO e dou fé que, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010304-60.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Assis; 1ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010304-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1010304-60.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1010304-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

M.S.D.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 324816920
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais
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