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Resultados para "1010342-94.2023.4.01.3100" – Página 1 de 23

Processo nº 1010342-94.2023.4.01.3100

ID: 329927064
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010342-94.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S PINTO DE SOUSA REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por meio de seu advogad… Ver mais

Processo nº 0001069-50.2019.4.01.3100

ID: 294293943
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001069-50.2019.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: S PINTO DE SOUSA, SIMONE PINTO DE SOUSA D E S P A C H O… Ver mais

Processo nº 1010342-94.2023.4.01.3100

ID: 306457500
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010342-94.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: S PINTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO - AP3805 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1019072-94.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intimem-se as partes para manifestação acerca do Parecer e dos cálculos apresentados pela SECAJ, no prazo de 10 dias úteis. Macapá, data da assinatura … Ver mais

Processo nº 0009687-48.2024.8.26.0361

ID: 291058634
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009687-48.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010342-37.2023.8.26.0361) (processo principal 1010342-37.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - C.E.R. - Fica, o(a) curador(a) especial nomeado(a) nestes autos, Dr(a). LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA -OAB/SP 168259 in… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1010342-34.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à E… Ver mais

Processo nº 0009687-48.2024.8.26.0361

ID: 332519836
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009687-48.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010342-37.2023.8.26.0361) (processo principal 1010342-37.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - C.E.R. - Vistos. Fls. 121/126: Manifeste-se a parte exequente e diga o que pretende em termos de prosseguimento do feito,… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1010342-63.2022.8.26.0008; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1010342-63.2022.8.26.0008; Injúria; Apelante: Alexander Rogério Campane… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010342-13.2018.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010342-20.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
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