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Itaú Unibanco S.A x Agilix Serviços Logísticos Ltda e outros

ID: 280371084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010386-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

AGILIX SERVIçOS LOGíSTICOS LTDA LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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ADV: Daniel Gustavo Rocha Poço (OAB 195925/SP), Lucinéa Ferreira de Lima (OAB 303763/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP), Débora Gonçalves dos Santos C…

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Itaú Unibanco S.A x Agilix Serviços Logísticos Ltda e outros

ID: 312798811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010386-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

AGILIX SERVIçOS LOGíSTICOS LTDA LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog…

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Itaú Unibanco S.A x Agilix Serviços Logísticos Ltda e outros

ID: 295536290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010386-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

AGILIX SERVIçOS LOGíSTICOS LTDA LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog…

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Itaú Unibanco S.A x Agilix Serviços Logísticos Ltda e outros

ID: 308358422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010386-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

AGILIX SERVIçOS LOGíSTICOS LTDA LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog…

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Itaú Unibanco S.A x Agilix Serviços Logísticos Ltda e outros

ID: 300246880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010386-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

AGILIX SERVIçOS LOGíSTICOS LTDA LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO

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DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

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Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog… Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog Logística e Soluções Em Transportes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.842/843: O Sr. Perito indica a necessidade da análise dos demonstrativos contábeis da executada no período dos últimos 3 exercícios sociais, sendo essa uma medida (...) que se faz necessária para possibilitar a pesquisa e a penhora de patrimônio em nome da executada. Pertinência do pedido, ante a possibilidade de localização de bens em nome da devedora (TJSP - AI n. 2027238-57.2023.8.26.0000; Rel: Daise Fajardo Nogueira Jacot; j: 23/05/2023). Em caso assemelhado (AI n. 2165452-62.2022.8.26.0000 (TJSP); Rel: Edson Luiz de Queiróz; j: 29/11/2022): De fato, a escrituração contábil fiscal veio a substituir a declaração de impostos de renda a ser apresentado pela pessoa jurídica. A Instrução Normativa RFB 1.422/2013, instituiu a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Vigente, atualmente, a Instrução Normativa RFB 2.004/2021. Sendo assim, não há que se falar em devassa fiscal. A medida é adotada em casos similares a este. Não havendo pagamento espontâneo por parte do devedor, possível a adoção de medidas executivas típicas. Em suma: quando notada a necessidade justificada/fundamentada, principalmente quando a escrituração contábil deve ser acessada para medida específica nos autos, sua exibição pode ser determinada sem que isso configure afronta a sigilo (AI n. 2076105-81.2023.8.26.0000 (TJSP); Rel: Correia Lima; 20ª Câmara de Direito Privado; j: 31/10/2023; AI n. 2168543-29.2023.8.26.0000 (TJSP); Rel: Penna Machado; 14ª Câmara de Direito Privado; j: 27/10/2023). Por isso, por dever de cooperação e de lealdade processuais, a empresa devedora tem o dever de disponibilizar toda a documentação contábil ao Sr. Perito, devendo se posicionar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, já juntando, se o caso, os documentos faltantes. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP), LUCINÉA FERREIRA DE LIMA (OAB 303763/SP), DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)

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Processo nº 0005136-54.2019.8.26.0020

ID: 293154974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005136-54.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINA LAURENTINO

Intimação

Advogados:

AGNALDO KLEBER SOUZA ALMEIDA

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Processo 0005136-54.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1010386-22.2017.8.26.0020) (processo principal 1010386-22.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Miguel Veloso De Aguiar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309735133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006021-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL VELOSO DE AGUIAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CINTIA GUIMARAES DUARTE

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006021-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Freitas De Novais x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 307887820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-18.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FREITAS DE NOVAIS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

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ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

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ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

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Processo 0000994-18.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1010386-96.2022.8.26.0068) (processo principal 1010386-96.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Juarez Fernandes Dos Santos x Leandro Soares Francisco e outros

ID: 316781422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008448-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEANDRO SOARES FRANCISCO PRISCILA SCAPUSSINE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GLÓRIA REGINA MONTEIRO

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FELIPE PEDROSO DOS SANTOS

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Processo 0008448-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1014072-06.2024.8.26.0625) (processo principal 1014072-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juarez …

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Estado De São Paulo x Fabio Bueno Da Silva

ID: 326374976

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010386-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO BUENO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA

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CALEB MARIANO GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010386-11.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Guarulhos; 1ª Var…

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