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Resultados para "1010938-53.2023.4.06.3807" – Página 1 de 21

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 30/04/2025 e fim às 23:59 de 06/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 0007351-63.2020.8.26.0506

ID: 294828643
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0007351-63.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1010938-13.2019.8.26.0506) (processo principal 1010938-13.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILH… Ver mais

Processo nº 0000051-50.2024.8.26.0590

ID: 301080326
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000051-50.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1010938-23.2017.8.26.0590) (processo principal 1010938-23.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pedro Couto de Carvalho - Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Com o decurs… Ver mais

Processo nº 0007351-63.2020.8.26.0506

ID: 296072506
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0007351-63.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1010938-13.2019.8.26.0506) (processo principal 1010938-13.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ciência à(o)(s) interessada(o)(s) acerca do desarquivamento do proces… Ver mais

Município De Birigüí x Antonio Leal Pimenta

ID: 332474505
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010938-97.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010938-49.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010938… Ver mais

Município De Birigüí x Antonio Leal Pimenta

ID: 332413307
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010938-97.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cí… Ver mais

Processo nº 1010938-53.2024.8.26.0048

ID: 301117450
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010938-53.2024.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.B.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Ver mais

Processo nº 1010938-78.2022.8.26.0224

ID: 330666386
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010938-78.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guilherme Moutinho Tamer - Vistos. Caso nada seja providenciado em 30 dias, tornem para extinção. Int. - ADV: QUINTINO BROTERO ASSIS NETO (OAB 87532/SP) Ver mais

Processo nº 0007281-17.2023.8.26.0223

ID: 310865690
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007281-17.2023.8.26.0223 (processo principal 1010938-81.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais
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