Resultados para "1010938-53.2023.4.06.3807" – Página 1 de 20

Altemir Borges Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 256124088

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010938-53.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALTEMIR BORGES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANA PAULA MARQUES DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 30/…

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Processo nº 0007351-63.2020.8.26.0506

ID: 294828643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007351-63.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007351-63.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1010938-13.2019.8.26.0506) (processo principal 1010938-13.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

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Processo nº 0000051-50.2024.8.26.0590

ID: 301080326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-50.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO COUTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO COUTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000051-50.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1010938-23.2017.8.26.0590) (processo principal 1010938-23.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pedro Couto de Ca…

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Processo nº 0007351-63.2020.8.26.0506

ID: 296072506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007351-63.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007351-63.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1010938-13.2019.8.26.0506) (processo principal 1010938-13.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

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Município De Birigüí x Antonio Leal Pimenta

ID: 332474505

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010938-97.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BIRIGüí

Polo Passivo:

ANTONIO LEAL PIMENTA

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ZUCOLOTTO FREDERICHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO PIMENTA FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010938-97.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Campinas x Edson Teixeira

ID: 306883678

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010938-49.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

EDSON TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010938-49.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Município De Birigüí x Antonio Leal Pimenta

ID: 332413307

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010938-97.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BIRIGüí

Polo Passivo:

ANTONIO LEAL PIMENTA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ZUCOLOTTO FREDERICHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO PIMENTA FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010938-97.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010938-53.2024.8.26.0048

ID: 301117450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010938-53.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010938-53.2024.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.B.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1010938-78.2022.8.26.0224

ID: 330666386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010938-78.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MOUTINHO TAMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUINTINO BROTERO ASSIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010938-78.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guilherme Moutinho Tamer - Vistos. Caso nada seja providenciado em 30 dias, tornem para extinção. Int. - ADV: QUINTINO BROTERO A…

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Processo nº 0007281-17.2023.8.26.0223

ID: 310865690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007281-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007281-17.2023.8.26.0223 (processo principal 1010938-81.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certi…

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